23 de novembro de 2024
Ministro dos Direitos Humanos ainda pressiona para que Comissão dos
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Há um novo mal-estar no governo por causa das feridas ainda abertas na ditadura militar-empresarial, informa o colunista Lauro Jardim, do jornal O GLOBO. O desconforto ocorre entre os ministros Rui Costa e Silvio Almeida e o motivo é a recriação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, criada no governo FHC e extinta nos últimos dias do mandato de Jair Bolsonaro.

Almeida quer pressa na análise do processo pela Casa Civil — entre outros motivos para cumprir uma promessa feita por ele próprio em março do ano passado. Já Rui Costa está sentado em cima da decisão por um motivo que nunca é explicitado publicamente, mas está por trás da demora em terminar a análise da recriação da comissão: o governo Lula não quer, neste momento, mexer num assunto que incomoda as Forças Armadas.  

Na sexta-feira, o Ministério da Justiça ratificou um parecer favorável ao retorno da comissão. Um ato meramente burocrático: como o parecer favorável havia sido dado na gestão de Flávio Dino e o ministro agora é Ricardo Lewandowski, a Casa Civil, a quem cabe a análise final sobre a medida, pediu novamente que o Ministério da Justiça explicitasse sua posição.

Obviamente, a posição foi a de ratificar a reinstalação da comissão, que visa a reconhecer vítimas da ditadura, localizar corpos desaparecidos e indenizar suas famílias. O parecer foi enviado ao Ministério dos Direitos Humanos e, no mesmo dia, repassado à Casa Civil.

No governo, considera-se que Almeida está “forçando a barra”, de acordo com palavras de um ministro que acompanha de perto o tema.

De fato, a pressão do ministro dos Direitos Humanos sobre assunto é visível, assim como o travamento para a volta a comissão por parte da Casa Civil também o é.

A propósito, a posição oficial do Ministério da Defesa é favorável à recriação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Nos bastidores, porém, os militares de alta patente avaliam que “é melhor deixar as coisas se acalmarem” — ou seja, que as investigações e processos relativos à participação de militares no 8 de Janeiro sejam encerrados.

Fonte: https://agendadopoder.com.br/ministro-dos-direitos-humanos-pressiona-para-que-comissao-dos-mortos-e-desaparecidos-politicos-extinta-no-governo-bolsonaro-seja-recriada/