A 20ª legislatura da Câmara Municipal de São Luís, que compreendeu os anos de 2021 a 2024, encerrou suas atividades com um balanço histórico: 1.601 normativos aprovados entre Projetos de Lei (PLs), Decretos Legislativos (DLs), Projetos de Resolução (PRs), Emendas à Lei Orgânica (ELs) e vetos apreciados. Os dados foram compilados até o dia 18 de dezembro de 2024, última sessão ordinária do ano.
Produtividade recorde em 2024
O ano de 2024 foi especialmente produtivo na Câmara, registrando o maior número de aprovações com 484 normativos, seguido por 2023 (467), 2022 (382) e 2021 (268), uma crescente que demonstra o compromisso do parlamento municipal em atender às demandas da população e regulamentar políticas públicas de forma eficiente.
A 20ª legislatura não apenas bateu recordes em números, mas também marcou um período de grande representatividade e impacto social. Entre as normativas aprovadas, destacam-se iniciativas voltadas para saúde, acessibilidade, ampliação de direitos, habitação, educação e infraestrutura, consolidando o papel do Legislativo Municipal como agente transformador.
Vereadores
Entre os vereadores, Ribeiro Neto (PSB) destacou-se como o maior produtor legislativo da legislatura, com 113 normativos aprovados, seguido por Dr. Gutemberg (Republicanos), com 111. Ambos os parlamentares contribuíram de forma expressiva para os resultados da legislatura.
Normativos aprovados por tipo
● Projetos de Lei (PLs): 873
● Decretos Legislativos (DLs): 611
● Projetos de Resolução (PRs): 37
● Emendas à Lei Orgânica (ELs): 9
● Vetos apreciados (VE): 71
Ranking de vereadores mais produtivos
Confira os 10 vereadores que mais tiveram normas aprovadas ao longo da legislatura:
Ribeiro Neto (PSB) – 113 normativos
Dr. Gutemberg (Republicanos) – 111 normativos
Fátima Araújo (PCdoB) – 92 normativos
Coletivo Nós (PT) – 85 normativos
Raimundo Penha (PDT) – 72 normativos
Concita Pinto (PSB) – 64 normativos
Karla Sarney (PSD) – 60 normativos
Chico Carvalho (PSDB) – 58 normativos
Pavão Filho (PSB) – 56 normativos
Rosana da Saúde (Republicanos) – 52 normativos
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Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2025/01/20a-legislatura-encerra-com-1-601-normativos-aprovados/
