Meta atualiza regras de conduta e gera polêmica ao permitir discurso preconceituoso em redes sociais

A Meta, empresa responsável pelo Instagram, Facebook, Threads e WhatsApp, atualizou nesta quinta-feira (9) suas regras de conduta na seção “Padrões da Comunidade/Conduta de Ódio”, incluindo permissões controversas para postagens consideradas preconceituosas. O texto, divulgado inicialmente em inglês no dia 7 e agora disponível em português, permite, por exemplo, alegações de “doença mental ou anormalidade” relacionadas a gênero ou orientação sexual, desde que estejam ligadas a discursos políticos ou religiosos.

Permissões polêmicas

Entre as mudanças, a Meta autoriza conteúdos que defendem limitações de gênero para cargos como militares, policiais e professores, além de discussões sobre o acesso a espaços como banheiros e grupos de apoio. A empresa justifica que tais conteúdos podem ser permitidos quando fundamentados em crenças religiosas ou usados de forma satírica ou irônica. Contudo, conteúdos cujo propósito não esteja claro podem ser removidos.

Ainda, a empresa reconhece que discursos com calúnias ou ofensas podem ser compartilhados para denunciar preconceitos ou empoderar grupos marginalizados, mas que irá moderar a postagem dependendo do contexto.

Críticas e repercussões no Brasil

As novas diretrizes foram amplamente criticadas por autoridades brasileiras e entidades civis. O presidente Lula anunciou que discutirá as mudanças com sua equipe, afirmando que “o Brasil não pode permitir que sua soberania seja desrespeitada”. A Advocacia-Geral da União (AGU) declarou que o país não é “terra sem lei” e prometeu agir contra políticas que violem a democracia ou a legislação brasileira.

A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) entrou com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra a Meta, afirmando que as mudanças violam as proteções legais garantidas às pessoas LGBTQIA+. “O estado brasileiro precisa dar respostas contundentes a essa situação! Inadmissível que isso ocorra quando temos leis que nos protegem!”, declarou a Antra.

Influência política e impactos globais

As alterações atendem a exigências do presidente eleito dos EUA, Donald Trump, que busca maior liberdade para discursos políticos e religiosos nas redes sociais. Mark Zuckerberg, CEO da Meta, afirmou que irá se aliar a Trump contra países que criam regulações específicas para o funcionamento das plataformas. Essa posição tem gerado preocupação entre governos e ativistas de direitos humanos, que temem um aumento da disseminação de discursos de ódio sob o pretexto de liberdade de expressão.

Próximos passos

Com a polêmica em torno das novas regras, cresce a expectativa por ações dos governos e da sociedade civil para garantir

Fonte: AgênciaBrasil