10 de janeiro de 2025
Ministério Público denuncia ex-secretários municipais de Silva Jardim por fraude
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO), apresentou denúncia contra oito pessoas acusadas de envolvimento em um esquema de fraude e superfaturamento em licitação para serviços de manutenção de equipamentos hospitalares no município de Silva Jardim.

Os crimes ocorreram entre março de 2021 e novembro de 2022. De acordo com a denúncia, o esquema resultou em pagamentos à empresa vencedora muito acima dos valores praticados no mercado.

Entre os denunciados estão o ex-secretário de Administração, Hugo Thiengo Kreischer, a ex-secretária de Saúde, Josiane Ferreira da Silva do Espírito Santo, além de servidores públicos e sócios das empresas envolvidas. Os crimes atribuídos ao grupo incluem peculato, fraude à licitação, associação criminosa e contratação irregular.

Segundo os promotores, a Prefeitura de Silva Jardim já possuía um contrato mais vantajoso em vigor para a manutenção de equipamentos hospitalares. No entanto, uma necessidade fictícia foi criada para justificar a abertura de uma nova licitação, beneficiando a empresa AJE Serviços Técnicos Especializados. Em vez de prorrogar o contrato existente, os envolvidos permitiram que ele expirasse, iniciando um novo processo licitatório manipulado para favorecer a empresa escolhida.

As investigações também revelaram que as empresas utilizadas para simular cotações na fase interna do processo licitatório estavam vinculadas a Paulo Alves Rodrigues, apontado como líder do esquema. Rodrigues já havia sido denunciado em 2018, na Operação Calvário, por crimes de peculato e organização criminosa, utilizando a mesma empresa.

A AJE Serviços, representada pelos sócios João Cezar e Jorge Luiz, também denunciados, já havia sido implicada em uma fraude similar no município de Itaboraí, relacionada à manutenção do Hospital Municipal Desembargador Leal Júnior.

Fonte: https://agendadopoder.com.br/ministerio-publico-denuncia-ex-secretarios-municipais-de-silva-jardim-por-fraude-em-licitacao/