O governo federal do Brasil está considerando a reintrodução de um projeto de lei que visa a taxação de grandes empresas de tecnologia, as chamadas big techs, com o objetivo de financiar políticas de inclusão digital.
A medida, inicialmente proposta em abril, enfrentou resistências internas, especialmente da equipe econômica, mas agora ganha novo fôlego nas discussões presidenciais, conforme informado por Gustavo Uribe da CNN Brasil.
No cerne da proposta está a intenção de fazer com que as big techs contribuam para o desenvolvimento e manutenção da infraestrutura de telecomunicações no Brasil. O governo argumenta que essas empresas se beneficiam dessa infraestrutura sem participar de sua expansão.
A taxação proposta visa garantir que, até 2029, todas as capitais brasileiras tenham acesso à tecnologia 5G. Além disso, o Ministério das Comunicações almeja que, até 2026, todas as escolas públicas municipais e estaduais sejam equipadas com internet de alta velocidade.
Para reduzir oposição das empresas afetadas, o governo planeja criar um fundo público onde seriam centralizados os recursos arrecadados com a taxação. Esses fundos seriam então aplicados em áreas vitais como o financiamento de instituições de ensino.
A discussão sobre a taxação ganhou urgência após recentes movimentos da Meta, empresa controladora do Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp.
Em resposta a uma exigência da Advocacia-Geral da União (AGU) por esclarecimentos, a Meta discutiu o impacto no Brasil de suas políticas recentes, incluindo o encerramento de seu programa de checagem de fatos, que segundo a empresa, visa assegurar maior “liberdade de expressão” nas plataformas ao reduzir filtros e moderação de conteúdo.
Adicionalmente, em janeiro, a Meta Platforms iniciou uma reestruturação significativa. Mark Zuckerberg, líder da empresa, finalizou o programa de verificação de fatos nos Estados Unidos, nomeou Joel Kaplan, um republicano, como diretor de Assuntos Globais, e incluiu Dana White, CEO do Ultimate Fighting Championship (UFC) e aliado próximo do presidente eleito dos EUA, Donald Trump, no conselho de administração da empresa.
Essas mudanças vêm em um contexto onde a empresa busca melhorar relações com figuras políticas como Trump, que anteriormente ameaçou tomar medidas legais contra Zuckerberg.
O projeto de taxação ainda enfrenta desafios no Congresso Nacional, onde é necessário o apoio dos líderes partidários e possivelmente das próprias big techs para avançar. A evolução deste debate é essencial para definir como o Brasil regula e interage com grandes corporações de tecnologia em um cenário de crescente digitalização.
Fonte: https://www.ocafezinho.com/2025/01/14/governo-lula-propoe-taxacao-de-big-techs-para-financiar-inclusao-digital-no-brasil/
