situação atual, cargos e salários

O Instituto Nacional do Seguro Social pode ter edital para profissionais de nível superior muito em breve. A expectativa de um novo concurso INSS é baseada em dois pontos. O primeiro é que o edital passado, aplicado em 2022, foi voltado apenas para profissionais de nível médio e deve encerrar sua vigência este ano.

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Já o segundo fator é que, em 2024, o órgão recebeu uma recomendação para alteração dos requisitos às carreiras do Seguro Social. A justificativa considera a necessidade de um atendimento ao público mais especializado, o que abre precedente para novas contrações por meio de concurso.

No entanto, ainda não há nenhuma confirmação oficial. O que se sabe é que o órgão pretende realizar novas convocações para excedentes do último edital. A previsão é de que isso aconteça ainda no primeiro semestre de 2025, tendo em vista a autorização para chamamento de 300 aprovados dada em dezembro de 2024.

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Situação atual do concurso INSS

No momento, há um edital de 2022 para Técnicos do Seguro Social vigente e, pelas regras dos concursos públicos, uma seleção não pode ser anunciada para um cargo enquanto houver um edital vigorando para a mesma função. O certame já preencheu 1.000 vagas e ainda tem a possibilidade de outros 500 excedentes serem chamados.

A nova convocação foi anunciada por Lupi em julho de 2024, durante cerimônia de comemoração pelos 34 anos do Instituto Nacional do Seguro Social. O cadastro reserva do certame, que foi realizado em 2022, conta com mais de 2,3 mil oportunidades que poderão ser preenchidas dentro do prazo de validade, que vai até maio de 2025.

No entanto, a oferta em questão exigia nível médio completo, mas esse requisito pode ser alterado para nível superior. Isso porque, a  resolução CNPS/MPS nº 1.366/2024 recomenda “que os futuros concursos públicos para todos os cargos da Carreira do Seguro Social tenham como requisito a formação de nível superior”.

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Nesse caso, seria possível abrir outro edital para Técnicos, tendo em vista que abrangeria um público diferente, sem prejuízo a quem já foi aprovado.

O documento, que data do mês de agosto, pontua sobre a “necessidade da admissão de servidores públicos para a carreira do Seguro Social do INSS e servidores da carreira de Perito Médico Federal, no MPS, para garantir a melhoria do atendimento pela Previdência Social e da execução das políticas públicas”.

Mas, antes mesmo disso, o Instituto já havia feito uma solicitação para abertura de 1,6 mil vagas em concurso INSS. O pedido foi enviado ao MGI em 2023 e era voltado exclusivamente para Analistas do Seguro Social, que já exige nível superior.

Na época, o presidente-interino, Glauco Fonseca Wamburg chegou a afirmar que, nos últimos 10 anos, o órgão sofreu uma perda superior a 50% em seu quadro de servidores, trabalhando com um grande déficit de pessoal.

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Entenda a mudança no requisito de escolaridade

A recomendação para deixar todos os cargos da carreira do Seguro Social como de nível superior surgiu após os próprios servidores do Instituto realizarem uma greve, pedindo a mudança para Técnicos, entre outras melhorias. A solicitação dos trabalhadores foi enviada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenaps).

Anteriormente, a ideia já havia sido negada duas vezes. A princípio, o Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) rejeitou a solicitação porque as diretrizes do Órgão Central do SIPEC “partem da premissa de não alterar o requisito de ingresso no que diz respeito à escolaridade exigida”.

A justificativa foi de ser inviável a alteração do requisito de Técnico do Seguro Social para nível superior. No entanto, a nova recomendação foi encaminhada pelo ministro da Previdência Social e presidente do Conselho do Seguro Social, Carlos Roberto Lupi.

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O documento, que saiu no Diário Oficial da União (DOU), conta ainda com outras ações relacionadas ao Instituto e ao Ministério de Previdência Social (MPS) discutidas previamente em Plenário. Essas estão ligadas, principalmente, à Proposta Orçamentária da Previdência Social.

Qual cargo pode ser ofertado no Concurso INSS?

Conforme dito anteriormente, existem duas possibilidades. A primeira seria de Técnico do Seguro Social, mas somente se houver a alteração de requisito de escolaridade. Caso isso não aconteça, o Instituto fica impedido de abrir o cargo antes do fim do período de vigência do atual edital.

A outra opção, que é aguardada desde 2023, é para Analista do Seguro Social, contemplando profissionais de nível superior em diferentes áreas de atuação. As especialidades devem ser confirmadas em edital. A remuneração mensal para esses servidores deve ficar em torno dos R$ 9,7 mil, considerando a tabela remuneratória atual.

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Atribuições de Técnicos

A função é voltada para o atendimento ao público e assessoramento de superiores em processos administrativos. Os servidores também realizam atividades voltadas para o reconhecimento de direitos previdenciários. Confira outras atribuições:

• Atividades vinculadas à instrução, tramitação e movimentação de processos e documentos;
• Estudos, pesquisas e levantamentos de informações;
• Minutas de editais, contratos, convênios e demais atos administrativos e normativos;
• Avalia processos administrativos;
• Participa do planejamento estratégico institucional, além de comissões, grupos e equipes de trabalho;
• Também atua em planos de sua unidade de lotação;
• E assim por diante.

Atribuições de Analistas

Os candidatos empossados devem realizar atividades internas e externas quanto ao planejamento e execução de tarefas de competência constitucional/legal do INSS, além de coletar informações e colocar pesquisas em prática.

Tanto controle como emissão de relatórios e pareceres também fazem parte das atribuições da função. Jornada era de 40 horas semanais.

E quanto ao cargo de Peritos Médicos?

A carreira de Peritos Médicos, antes, fazia parte do quadro de pessoal do Instituto. No entanto, houve uma migração desse cargo para a Subsecretaria de Perícia Médica do Ministério de Previdência Social. A oferta está sendo feita por meio do concurso MPS, que abriu 250 vagas imediatas mais 250 para formação de cadastro reserva.

Os principais requisitos são ter nível superior em Medicina e registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM). As inscrições foram encerradas no dia 09 de janeiro de 2025, e as provas estão previstas para o dia 16 de fevereiro, sob a organização do Cebraspe.

Vale ressaltar que, apesar de a carreira ser da Subsecretaria, isso não impede que a lotação seja para o INSS, uma vez que o Instituto faz parte dos órgãos submetidos ao Ministério da Previdência Social.

Concurso INSS: quais são as fases esperadas?

As etapas de classificação podem variar conforme o cargo pleiteado. Mas, considerando editais passados, os interessados em entrar para o quadro de servidores do Instituto podem contar com provas escritas e curso de formação.

De acordo com o concurso INSS para Técnicos de 2022, sob organização do Cebraspe, a primeira fase pode ser composta por uma parte discursiva e outra com questões objetivas de:

• Língua Portuguesa;
• Ética no Serviço Público;
• Noções de Direito Constitucional;
• Noções de Direito Administrativo;
• Noções de Informática;
• Raciocínio Lógico-Matemático;
• Conhecimentos Específicos.

Dica: interessados devem começar a estudar com base no conteúdo programático do edital passado e depois ajustar o cronograma de estudos com as matérias confirmadas em novo certame.

O curso de formação concurso INSS deve ser aplicado para os aprovados na etapa anterior, com duração de seis meses e carga horária integral. Esse pode contar com avaliação ao final do período para confirmar a adequação ao trabalho.