Em uma postagem no X (antigo Twitter) o deputado federal Pedro Paulo (PSD) não poupou críticas à decisão do governo estadual de renovar a concessões de gás da Naturgy sem nova licitação. Em um longo fio com 27 itens, ele acusou o Governo do ERJ de “querer renovar, na marra, a gigante concessão de gás”, classificando a decisão como “um absurdo!”, que “beira a escândalo!”.
“Não podemos permitir uma recontratação da magnitude dessa importância estratégica sem uma licitação. E ainda renovação antecipada!”, afirma o deputado. Para ele, “futuras regras precisam ser discutidas com base em uma nova matriz energética e com transparência”. O deputado defende que os prefeitos das cidades fluminenses sejam ouvidos, porque “mais da metade dos municípios do RJ não estão ligados na malha de gás” e na Capital, “apenas 20% dos domicílios tem gás canalizado”.
Para Pedro Paulo, o Estado do Rio deve aproveitar oportunidades em concessões para obter generosas outorgas para reforço de caixa e abatimento de dívida, nas não a qualquer custo! “Não dá para, sem nenhuma responsabilidade, “pegar essa grana” – como foi o exemplo da da Cedae – não reequilibrar as contas – de verdade – e só gastar com pracinha e asfaltinho aqui e acolá para ganhar eleição”, afirma o deputado. “Um processo transparente e competitivo pode fazer o ERJ ganhar bem mais. Nada de portas fechadas”, completa.
Ele lembra que faltam dois anos e meio para encerrar a atual concessão e questiona: “Não dá tempo de licitar? Isso é piada?!” E vai mais fundo na crítica: “É também patética e beira a desonestidade a alegação do Estado de que não há interesse de investidores e empresas”. O deputado aponta os estados do Espírito Santo, Paraná e Rio Grande do Sul como exemplos de licitações e concessões e cobra que o Ministério Público do Rio (MPRJ) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) se posicionem sobre o procedimento no Estado do Rio.
“Não acredito que o @MP_RJ e o @TCERJ achem normal um banqueiro – esse tal de Ricardo Lacerda da BR Partner – contratado, pasmem, pela concessionária, a Naturgy, faça os cálculos, o plano de investimentos de todos nós fluminenses. Simplesmente, um escárnio! É a concessionária que vai dizer quanto vale o negócio dela? E o que é bom para nós?”, questiona Pedro Paulo. “Se o atual concessionário deseja continuar, que ganhe a licitação pública, transparente e voltada para o interesse público!”, completa.
No final ele alerta que está de olho e que “o PSD do RJ está pronto pra guerra”. “As instituições públicas devem ser provocadas, a imprensa vigilante e a sociedade carioca e fluminense informada e cobrando responsabilidades. De novo, não!”, finaliza Pedro Paulo.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/pedro-paulo-critica-decisao-de-claudio-castro-de-renovar-a-concessoes-de-gas-sem-nova-licitacao/