O general da reserva e ex-ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro, Walter de Souza Braga Netto, completou 40 dias preso preventivamente nesta semana sem ainda ter sido chamado para depor na Polícia Federal sobre a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
O general é o primeiro de quatro estrelas a ser preso no país. Ele foi detido preventivamente em 14 de dezembro de 2024 por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A Polícia Federal aponta que ele teria tentado obstruir a investigação sobre tentativa de golpe ao procurar em 2022 o pai de Mauro Cid, o general Mauro Lourena Cid, em busca de informações sobre a delação premiada do filho.
Até o momento Braga Netto não recebeu intimação da PF para prestar depoimento sobre as acusações que pesam contra ele. A defesa conseguiu acesso aos documentos do inquérito sobre tentativa de golpe na última sexta-feira (24).
Antes de ser preso, o ex-ministro foi chamado a depor em fevereiro de 2024 no inquérito sobre tentativa de golpe. Ele ficou em silêncio na ocasião. Depois de ser preso, porém, Braga Netto trocou de advogado e sua defesa pediu que ele fosse ouvido novamente.
O general da reserva está no quarto do chefe de Estado-Maior da 1ª Divisão do Exército, na zona oeste do Rio. Local foi adaptado para funcionar como cela e conta com televisão, ar condicionado e banheiro privativo. Ele pode receber apenas visitas de familiares e de seus advogados, em determinados dias da semana.
A prisão deve ser reavaliada após 90 dias. Esse é o prazo previsto no Código de Processo Penal para o juiz responsável pelo caso analisar se mantém ou não o investigado preso. A lei também prevê que o inquérito seja concluído 10 dias após a prisão preventiva e que o Ministério Público apresente denúncia em até 15 dias.
Não há um prazo específico para a PF tomar depoimentos, mas é praxe que ela tente ouvir o investigado antes de concluir a investigação. O prazo para encerrar a investigação pode ser prorrogado a pedido das autoridades. Na prática em casos complexos o Ministério Público e a Polícia Federal demoram mais para concluir as investigações e apresentar denúncia após a prisão preventiva
Os desdobramentos da investigação sobre tentativa de golpe seguem sob sigilo. APolícia Federal já apresentou o relatório final da investigação sobre tentativa de golpe, mas os investigadores ainda devem apresentar um relatório complementar, já que prisão de Braga Netto e outros suspeitos ocorreu após o relatório final.
Procurada, a PF não quis comentar o caso. A reportagem também entrou em contato com a defesa de Braga Netto e aguarda retorno.
O general da reserva foi indiciado junto com Bolsonaro e outras 35 pessoas. Eles são suspeitos de organização criminosa, tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Visita do comandante
O comandante do Exército, Tomás Paiva, deve visitar Braga Netto. Intenção foi comunicada por ele aos seus subordinados, mas ainda não tem data para ocorrer. Encontro com detidos em instalações militares faz parte da rotina do comandante da força. Atualmente há 15 oficiais e 82 praças cumprindo ordens de prisões preventivas e sentenças nas instalações militares em todo o país.
Investigação aponta que Braga Netto articulou ataques ao comandante em 2022. Relatório da PF aponta que o então ministro de Bolsonaro teria dado ordens para que o ex-major Ailton Gonçalves Barros disparasse mensagens “com o objetivo de atingir a reputação do general Tomás Miguel Miné Ribeiro de Paiva, atual comandante do Exército, integrante do Alto-Comando do Exército (ACE), que também adotou uma posição legalista”.
Nas mensagens, diz que o comandante “nunca valeu nada” e tentou vinculá-lo ao PT. “Parece até que ele é PT desde pequeninho”, escreveu, para acrescentar, ao final: “É verdade. Pode viralizar”.
Com informações do UOL.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/apos-40-dias-de-prisao-preventiva-braga-netto-ainda-nao-depos-a-pf/
