Felipe Amorim
A bancada do Rio na Câmara dos Deputados já tem sua prioridade para o encontro desta noite com o quase presidente da Câmara, Hugo Motta, que (foto) estará na capital para encontro com os parlamentares fluminenses: a derrubada dos vetos de Lula ao Propag. O encontro será em uma churrascaria, às 19h30. No sábado que vem, Motta tem como certa a sua eleição para substituir Arthur Lira com votação expressiva, naquele que é considerado um dos três cargos com maior influência no Brasil. De certo, o deputado paraibano ouvirá pedidos para que, assim que assuma o cargo, mobilize as demais bancadas regionais e vote em consonância com os fluminenses na sessão do Congresso que tentará derrubar os vetos do presidente Lula ao Propag, projeto que cria bases mais palatáveis para o pagamento das dívidas dos estados. O governador Cláudio Castro está convidado para o convescote.
“Esse pedido é certo. Precisamos nos articular contra os vetos e o Hugo Motta é um parlamentar extremamente cuidadoso com as nossas demandas, sabe da necessidade do Rio em ter esses vetos derrubados”, confirma o deputado Áureo Ribeiro, líder do Solidariedade.
Neste mês, Lula sancionou o Propag, mas impôs vetos ao texto que, na Câmara dos Deputados, foi relatado pelo líder do Progressistas, o deputado fluminense Dr. Luizinho, e contou com forte interlocução do governador Cláudio Castro em Brasília. Lula vetou dispositivos que poderiam impactar o resultado primário e ampliar o impacto fiscal do programa para a União, reduzindo os incentivos.
Um dos vetos foi ao artigo que trazia a possibilidade de os estados usarem verbas do novo Fundo de Desenvolvimento Regional (FNDR), criado com a Reforma Tributária, para abatimento dos juros. Lula também vetou o abatimento de juros a partir do uso de verbas de exploração de recursos naturais, como petróleo. Este era um dos pontos centrais para o equacionamento da dívida do Rio. Também foi barrada a permissão aos entes abaterem as dívidas caso executem despesas de responsabilidade do governo federal.
Apesar disto, o Propag segue possibilitando a redução dos juros, o alongamento da dívida e o uso de ativos para abatimento dos débitos. Durante a vigência do contrato, será proibida a contratação de novas operações de crédito para o pagamento das parcelas refinanciadas, sob pena de desligamento do programa. O prazo limite para adesão dos estados ao Propag é 31 de dezembro de 2025.
Outro ponto da reunião é para que seja encontrada uma solução para que o estado não perca quatro vagas a partir das eleições de 2026. O deputado Dr. Luizinho, líder do partido de Lira, que é o principal articulador da campanha de Hugo Motta, é um dos intermediadores do encontro que congregará de petistas a bolsonaristas em torno da mesma mesa. Amanhã, Motta se encontra com a bancada paulista, naquela que será a sua última agenda regional antes da eleição.
Por uma ação na Justiça movida pelo estado do Pará, o STF determinou que o Congresso defina o novo desenho do plenário até 30 de junho deste ano. A Constituição prevê que a Câmara deve distribuir as cadeiras de acordo com o tamanho da população de cada estado. Mas, não há alteração de vagas desde 1993. Nesta conta, o Rio de Janeiro perderia quatro parlamentares, sendo o estado mais onerado pela nova conta no Brasil. Os deputados do Rio contestam o fato de o novo cálculo de representatividade ser feito com base no Censo de 2022, que foi alvo de contestações. A deputada Laura Carneiro é uma das que questionam a medida e já dialogou com Motta durante a sua campanha.
A possibilidade de um acordo que aumente o número de vagas é citada abertamente e Motta prometeu montar um grupo de trabalho. O próprio Motta não teria interesse em fazer com que os estados perdessem vagas em relação às suas bancadas atuais, já que a Paraíba, perderia duas cadeiras, neste caso.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/derrubada-dos-vetos-de-lula-ao-propag-e-prioridade-da-bancada-do-rio-em-encontro-com-motta/
