O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cancelou o julgamento do recurso de Dr. Rubão (Podemos), que tenta reverter o indeferimento de sua candidatura à reeleição para prefeito de Itaguaí. O agravo regimental apresentado pelos advogados de Dr Rubão estava na pauta da sessão do TSE desta terça-feira (4), mas nesta segunda-feira (3), o sistema de consulta pública Processo Judicial Eletrônico (PJE) do Tribunal apresentava a informação “CANCELAMENTO DE PAUTA” ao se consultar o número do processo. O sistema do TSE não informa o motivo do cancelamento.
Com a retirada do recurso da pauta a decisão sobre o comando da Prefeitura de Itaguaí continua indefinida. Dr Rubão foi o mais votado nas eleições de outubro mas foi impedido de tomar posse por ter tido o registro de candidatura cassado pela Justiça Eleitoral. O cargo de prefeito foi assumido interinamente pelo presidente da Câmara de Vereadores, Haroldinho (PDT). Ele fica no cargo até o caso de Dr Rubão ter uma solução jurídica final. Caso a cassação de Dr Rubão seja mantida, a Justiça Eleitoral vai marcar nova eleição para prefeito na cidade e Haroldinho poderá concorrer estando no cargo.
No recurso que seria julgado nesta terça-feira (4) pelo TSE, Dr Rubão questiona decisão anterior do Tribunal, de 13 de dezembro, que negou pedido de efeito suspensivo da sentença de cassação de sua candidatura para que ele pudesse tomar posse como prefeito. Dr Rubão recorreu também ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas o ministro Luis Roberto Barroso negou o pedido em 23 de dezembro.
O problema na candidatura de Dr Rubão foi que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) considerou que ele estava concorrendo a um 3º mandato, porque, quando era presidente da Câmara de Itaguaí Dr Rubão assumiu o cargo de prefeito, em 2020, por causa do impeachment do titular e do vice na época. Ele governou a cidade por seis meses e concorreu à prefeitura estando no cargo de prefeito. Em 2024 ele disputou novamente a eleição e foi reeleito, mas teve a candidatura questionada. As ações foram apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e pela coligação do candidato derrotado Donizete (União Brasil).
Fonte: https://agendadopoder.com.br/julgamento-de-recurso-de-dr-rubao-para-tentar-voltar-a-prefeitura-de-itaguai-e-cancelado-pelo-tse/
