A Justiça concedeu pensão vitalícia a Clarice Herzog, viúva do jornalista Vladimir Herzog assassinado pela ditadura, em outubro de 1975. Quase cinquenta anos depois da tortura e morte do seu marido nas dependências do II Exército, ela teve essa vitória.
A decisão da 6a Vara Federal Cível do Distrito Federal é importante, mas ainda não é definitiva. Foi concedida em caráter de urgência em razão do estado de saúde dela. Clarice, a mulher que a vida inteira lutou pela Justiça e pela memória, sofre de Alzheimer.
Segundo a nota do Instituto Vladimir Herzog, os advogados Beatriz Cruz e Paulo Abrão, do escritório Cruz e Temperani, autor da ação, “ainda há um longo caminho até a decisão de mérito na ação do Tribunal Regional Federal da 1a Região, mas a concessão da medida liminar é um importante marco que garante o imediato pagamento da prestação mensal devida à viúva”.
A vida de Clarice desde aquele trágico 25 de outubro, quando ela tinha apenas 34 anos, tem sido uma luta constante para levar aos tribunais os assassinos de Herzog. A empresa de publicidade internacional, na qual ela trabalhava na época, ofereceu para transferi-la para a sede em Londres, para protegê-la, mas ela escolheu ficar no Brasil e lutar para derrubar a versão mentirosa de que havia cometido suicídio, e depois para ir à Justiça condenar o Estado.
Clarice entrou na Justiça para condenar o Estado e conseguiu em plena ditadura, em 1978, uma sentença inédita, em primeira instância. O juiz Márcio José de Moraes condenou a União pela morte de Herzog condenando o Estado a indenizar a família da vítima e a investigar os autores do crime. A sentença foi confirmada em segunda instância, não havia ainda STJ. Mas o governo brasileiro descumpriu a ordem judicial.
Mesmo a redemocratização não deu a Clarice o que ela queria: a condenação dos culpados. Ela recorreu então aos tribunais internacionais. Em 2018, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil e determinou que o país julgasse e condenasse os responsáveis pela tortura e morte de Vladimir Herzog.
A nota do IVH diz que esse é um momento “que apresenta uma oportunidade histórica para serem cumpridas definitivamente e integralmente as determinações da sentença”. A pensão foi concedida em caráter liminar, mas o cumprimento das outras determinações continuará sendo buscado pelo IVH e a família Herzog.
Neste ano em que se completa meio século daquele crime bárbaro, essa sentença chega dando pensão vitalícia a essa mulher da qual se pode dizer também, que ainda está aqui.
Informações e texto da repórter Miriam Leitão em sua coluna em O Globo
Fonte: https://agendadopoder.com.br/clarice-herzog-vence-acao-e-tera-pensao-vitalicia-50-anos-depois-do-assassinato-do-marido-vladimir-pela-ditadura-militar/
