Em meio à nova política de Donald Trump que promete (e tem cumprido) deportar estrangeiros daquele país, a deputada Talíria Petrone (PSol-RJ) apresentou um projeto de lei à Câmara para criar um auxílio emergencial para “repatriados forçados”.
Segundo informa Lauro Jardim em sua coluna no jornal O GLOBO, o benefício seria destinado a brasileiros deportados ou expulsos de país estrangeiro, com o objetivo de garantir condições mínimas para sua reinserção social e econômica no Brasil.
Pela proposta, teriam direito ao auxílio, cidadãos que forçados a voltar ao Brasil “de modo individual ou com sua família” que “tinham residência fixa no país estrangeiro, excluindo-se turistas e que não foram repatriados em razão do cometimento de crime reconhecido pela lei penal brasileira”.
O projeto prevê o pagamento de “um salário mínimo por família durante o período de 12 meses contados a partir de sua concessão” e cada família repatriada forçadamente receberá apenas um benefício que será pago a pessoa indicada como responsável por aquele núcleo familiar que deverá se inscrever para recebimento do auxílio de acordo com as regras”.
Talíria Petrone justifica:
— O auxílio é uma medida essencial para garantir amparo aos cidadãos brasileiros que retornam ao país em situação de extrema vulnerabilidade. Muitos desses indivíduos, após anos construindo suas vidas no exterior, são forçados a voltar sem emprego, moradia ou meios de subsistência, enfrentando enormes dificuldades para se reinserir no mercado de trabalho. Sem qualquer suporte financeiro, ficam expostos a condições de precariedade que comprometem sua dignidade e segurança.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/deputada-quer-criar-auxilio-emergencial-para-brasileiros-deportados-dos-eua/
