O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) leva adiante as investigações contra manipulação de emendas orçamentárias pelo ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP). A ação do ministro é constatada pelas convocações para depoimentos sobre o tema. Segundo matéria publicada no UOL, o deputado José Rocha (União-BA), que foi presidente da Comissão de Integração Nacional da Câmara, disse que há duas semanas depôs na Polícia Federal a pedido de Dino.
O deputado confirmou ter formalizado aquilo que “vinha dizendo publicamente: o Arthur Lira impediu que eu cumprisse determinação do ministro Flávio Dino de apresentar os nomes dos autores de todas as emendas propostas pela minha comissão”. O inquérito está sendo conduzido em caráter sigiloso. Nem Rocha tem cópia de seu depoimento, segundo ele próprio.
O andamento dessa investigação atrapalha não só os planos eleitorais de Lira em Alagoas, como também pode complicar sua possível nomeação na reforma ministerial que Lula deve promover ainda este mês. Lira é cotado para ocupar uma cadeira de ministro no governo Lula.
À Revista Piauí, o deputado contou que Arthur Lira o afastou do comando da comissão para determinar que R$320 milhões em emendas parlamentares fossem destinadas para Alagoas, o estado do ex-presidente da Câmara. A mesma informação ele repetiu à colunista Natália Portinari, do UOL.
Em dezembro do ano passado, o deputado disse ao jornal Folha de S.Paulo que Lira prestou informações inverídicas ao ministro Flávio Dino. José Rocha foi convocado pela Polícia Federal, na ocasião, a depor no inquérito que investiga irregularidades no encaminhamento das emendas parlamentares.
Na conversa com a Folha, o deputado baiano afirmou que as emendas parlamentares que eram de responsabilidade da sua comissão não foram deliberadas pelos parlamentares do grupo, e que, portanto, não existem atas que comprovem a autoria das indicações.
A transparência na apresentação do parlamentar autor da indicação da emenda é uma das exigências feitas pelo ministro Flávio Dino para liberar recursos que foram bloqueados por ele na época. O ministro Flávio Dino solicitou que a Câmara dos Deputados apresentasse as atas das comissões nas quais foram feitas as indicações para emendas que chegam a um total de R$ 4,2 bilhões.
Dino bloqueou o pagamento dessas emendas ao responder ação da bancada do PSOL, que listou irregularidades cometidas na destinação dos recursos.
O ministro Flávio Dino marcou para o dia 27 de fevereiro uma audiência com representantes da Câmara, do Senado e do governo federal para cobrar transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares.
Com informações do portal UOL, via jornal Extra de Alagoas
Fonte: https://agendadopoder.com.br/dino-mantem-investigacoes-sobre-manipulacao-de-emendas-por-arthur-lira-mostram-depoimentos-tomados-pelo-ministro/
