O novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a presença dos deputados nas sessões do plenário será exigida apenas às quartas-feiras, das 16h às 20h. Após esse horário, os parlamentares poderão votar por meio de celular. A decisão visa reativar as discussões mais aprofundadas e facilitar a negociação de projetos de lei, que se tornaram menos frequentes após a pandemia, quando as votações virtuais foram autorizadas diariamente.
Motta apresentou essa mudança durante uma reunião com líderes partidários nesta quarta-feira (5). As sessões ocorrerão de forma híbrida às terças-feiras (com presença e voto pelo celular), presenciais às quartas-feiras (até às 20h) e totalmente virtuais às quintas-feiras. Com isso, os deputados deverão estar em plenário por quatro horas semanais para discutir e votar propostas.
Durante a gestão do ex-presidente Arthur Lira (PP-AL), os deputados eram obrigados a registrar presença para utilizar o aplicativo da Câmara, permitindo que votassem remotamente de qualquer lugar. Essa regra substituiu as votações completamente virtuais, que foram implementadas durante a pandemia em resposta às diretrizes de distanciamento social. Contudo, essa prática gerou controvérsias, com denúncias de assessores votando no lugar dos parlamentares.
Decisão “libera a noitada”, diz líder partidário
Alguns líderes partidários comentaram as novas regras. Um deles destacou que o horário estabelecido por Motta “libera a noitada” dos deputados em Brasília e as articulações de bastidores. Outro parlamentar do centrão explicou que o objetivo é encerrar as sessões até às 20h, permitindo que os deputados jantem se os debates se prolongarem.
O deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) acredita que a volta das sessões presenciais beneficiará a oposição, uma vez que um plenário mais cheio oferece melhores condições para obstruir as matérias do governo. “É um avanço em relação à perda de qualidade do debate desde a pandemia, mas é insuficiente. Se a votação se estende até tarde, é porque a matéria é polêmica e exige discussões mais qualificados”, observou.
A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) elogiou as novas regras, mas questionou se os prazos e ritos serão respeitados. “As PECs e PLPs serão 100% presenciais do começo ao fim? Por que liberar a votação por celular após as 20h?”, indagou. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) também elogiou o início das sessões às 16h, mas criticou a liberação para votação por celular após esse horário, sugerindo que a presença em plenário deve ser obrigatória em casos excepcionais.
Hugo Motta não respondeu aos questionamentos até a publicação desta reportagem.
Com informações da Folha de S.Paulo
Fonte: https://agendadopoder.com.br/novo-presidente-da-camara-exige-que-deputados-fiquem-em-plenario-so-uma-vez-por-semana/
