O Ministério do Desenvolvimento Social acionou nesta quinta-feira a Polícia Federal (PF) e órgãos de controle para investigar os gastos de ONGs contratadas para distribuir quentinhas nas ruas de São Paulo.
Como a imprensa já noticiou, as entidades ligadas a parlamentares petistas não entregaram as refeições previstas em contratos com o governo federal.
O próprio ministério contratou, por R$ 5,6 milhões, uma ONG comandada por um ex-assessor do PT. A organização vem repassando verbas para entidades lideradas por atuais e ex-auxiliares de parlamentares petistas.
O acordo prevê a distribuição de quentinhas para pessoas em vulnerabilidade social, como a população em situação de rua.
A reportagem de O GLOBO visitou endereços informados ao governo federal e não encontrou sinais da produção e distribuição de alimentos.
A pasta comandada por Wellington Dias informou que tomará as medidas cabíveis, incluindo uma investigação própria.
“As denúncias apontadas estão sendo objeto de averiguação e o MDS já enviou uma equipe ao local nesta quinta, que ficará pelo tempo que for necessário, vistoriando todas a unidades denunciada”, afirma o Ministério do Desenvolvimento Social, em nota.
O ministério também informou que acionou a Rede Federal de Fiscalização de programas vinculados ao Cadastro Único, um núcleo que trabalha integrado com Controladoria Geral da União (CGU), Advocacia Geral da União (AGU), Polícia Federal, além de outros órgãos de fiscalização e controle.
“Tudo com o firme propósito de alcançar os objetivos e a correta aplicação dos recursos públicos”, diz em nota.
A pasta acrescenta que fará uma reunião com a CGU nesta quinta-feira “a fim de unir esforços na fiscalização da aplicação do recurso público”.
Ainda na manhã desta quinta-feira, parlamentares do Novo acionaram o Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando que a Corte investigue os gastos com quentinhas, além de uma medida cautelar suspendendo imediatamente os repasses financeiros à ONG.
“As circunstâncias acima descritas impõem a adoção de postura altiva de fiscalização por parte deste Tribunal de Contas da União, inclusive com a concessão de medida cautelar para suspender todos os repasses financeiros ao Movimento Organizacional Vencer, Educar e Realizar – MOVER, até que a Corte de Contas decida pelo mérito da questão”, diz a representação, assinada por cinco parlamentares do partido.
O deputado federal Sanderson (PL-RS) também apresentou um pedido de investigação unto à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao TCU.
— Isso porque, além de atentar contra as regras que regem o processo licitatório e exigem a prestação do serviço contratualizado, a referida denúncia indica, também, que os serviços foram contratados em nome de assessores políticos vinculados ao Governo Federal, violando os princípios supracitados e indicando uma possível malversação dos recursos públicos, com possíveis consequências criminais — afirma Sanderson.
Entenda o caso
A verba destinada às ONGs foi viabilizada pelo programa Cozinha Solidária, que contempla 12 estados. Em São Paulo, o Movimento Organizacional Vencer, Educar e Realizar (Mover Helipa) venceu o edital de chamamento público. A ONG é comandada por José Renato Varjão, que trabalhou no gabinete do deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) de fevereiro de 2021 a janeiro de 2022. Entre março de 2015 e novembro de 2018, ele assessorou o deputado estadual de São Paulo Ênio Tatto (PT).
Varjão, por sua vez, subcontratou uma teia de ONGs de atuais ou ex-integrantes de gabinetes petistas para produzir e distribuir as quentinhas. Uma delas é a Cozinha Solidária Madre Teresa de Calcutá, no bairro Jardim Varginha, na Zona Sul da capital paulista. O contrato prevê a entrega de 4.583 refeições por mês durante um ano.
A reportagem de O GLOBO esteve na tarde da última quinta-feira no endereço que a entidade informou ao governo, mas o local estava fechado. Vizinhos afirmaram que não têm conhecimento da distribuição de marmitas ali. A ONG pertence a Paula Souza Costa, que até dezembro do ano passado estava lotada no gabinete do ex-vereador de São Paulo Arselino Tatto (PT), que não se reelegeu em 2024 — quando o acordo foi celebrado, ela era funcionária do petista.
Com informações de O Globo
Fonte: https://agendadopoder.com.br/governo-aciona-pf-para-investigar-gastos-de-ongs-contratadas-para-distribuir-quentinhas-nas-ruas-de-sao-paulo/
