O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), firmou um acordo com a ala bolsonarista da oposição para evitar surpresas na tramitação de projetos que tratam da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. A estratégia busca impedir que o tema seja colocado em pauta antes de haver condições favoráveis à sua aprovação. A informação foi divulgada pelo blog da jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo.
De acordo com fontes da oposição ouvidas pelo blog, o 1º vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), se comprometeu a não pautar o projeto de anistia quando estiver no comando da Casa, durante ausências de Motta por viagens internacionais ou licenças. Altineu, que recentemente deixou a liderança do PL, acertou com Motta que a proposta só será levada ao plenário quando houver perspectiva real de aprovação. O atual líder do partido, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), também segue essa linha de articulação nos bastidores.
A ocupação do cargo de 1º vice-presidente da Câmara é vista como estratégica para os planos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do PL nas eleições de 2026. Embora a legenda tenha a maior bancada na Câmara e a segunda maior no Senado, a cúpula do partido optou por priorizar cargos que facilitem a tramitação de pautas de interesse, como a anistia, em vez de lançar um nome próprio para presidir a Casa. Em janeiro, Bolsonaro reafirmou à Revista Oeste que deseja a aprovação da anistia antes das próximas eleições presidenciais.
Acordo político
Apesar do compromisso de Altineu Côrtes de não pautar o projeto por ora, a intenção do PL é manter um canal aberto com Hugo Motta, que já se posicionou favorável à discussão da anistia desde sua posse como presidente da Câmara. Na última sexta-feira (7), Motta afirmou à rádio Arapuan FM, de João Pessoa (PB), que não considera os atos de 8 de janeiro uma tentativa de golpe contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele também criticou as sentenças impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), alegando haver “exagero” nas punições aos envolvidos.
Atualmente, três projetos de anistia tramitam na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, de autoria dos deputados Alexandre Ramagem (PL-RJ), Hélio Lopes (PL-RJ) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB). No Senado, propostas similares foram apresentadas por aliados de Bolsonaro, incluindo o senador Marcio Bittar (União Brasil-AC), que protocolou dois projetos sobre o tema. O ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e o ex-ministro da Casa Civil Ciro Nogueira (PP-PI) também assinaram propostas de anistia, sendo que a de Nogueira foca especificamente na reabilitação eleitoral de Bolsonaro, impedido de concorrer por oito anos devido a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A tendência é que todas as propostas sejam apensadas e tramitem conjuntamente na CCJ, aguardando um momento político mais favorável para avançar.
Com informações de O Globo
Fonte: https://agendadopoder.com.br/altineu-se-compromete-a-nao-pautar-projeto-da-anistia-quando-estiver-exercendo-a-presidencia-da-camara/
