Assembleia Municipal de Lisboa aprova apoio não financeiro de 988 mil euros para o festival Kalorama

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou hoje um apoio não financeiro de 988.579 euros para a realização da edição deste ano do festival Kalorama, que foi antecipado para 19, 20 e 21 de junho, em vez de agosto.

A proposta da câmara foi aprovada com os votos contra de BE, Livre, PEV, PCP, dois deputados independentes dos Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), PAN, IL, PPM e Chega, a abstenção de PS e MPT, e os votos a favor de PSD, Aliança e CDS-PP.

No âmbito dos trabalhos da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), a presidente deste órgão deliberativo do município, Rosário Farmhouse (PS), informou que o então deputado Nuno Pardal, do Chega, que foi acusado de prostituição de menores, renunciou ao mandato e foi substituído pelo próximo da lista do partido, neste caso João Aleixo, que iniciou funções na segunda-feira.

Rosário Farmhouse comunicou ainda a substituição de vereadores na câmara, nomeadamente de Ângelo Pereira (PSD) por Rui Cordeiro (PSD), após o social-democrata ter suspendido o mandato por 180 dias, e de Inês Drummond (PS) por Pedro Cegonho (PS), na sequência da renúncia de mandato por parte da socialista.

Estas duas substituições ocorreram após ser conhecida a acusação do Ministério Público no âmbito do processo “Tutti-Frutti”, em que foi deduzida acusação contra 60 arguidos por crimes de corrupção, prevaricação, branqueamento e tráfico de influência, entre os quais estão dois vereadores na capital, nomeadamente Ângelo Pereira (PSD) e Inês Drummond (PS).

Nos 60 arguidos acusados estão também quatro presidentes de juntas de Lisboa, nomeadamente das freguesias de Estrela, Luís Newton (PSD) – que suspendeu o mandato como deputado da Assembleia da República -, de Santo António, Vasco Morgado (PSD), do Areeiro, Fernando Braamcamp (PSD), e da Penha de França, Sofia Dias (PS).

Na sexta-feira, Fernando Braamcamp informou que suspendeu as suas funções de presidente da Junta de Freguesia do Areeiro “por motivos de saúde”.

Na sessão de hoje da AML, a socialista Sofia Dias esteve presente, ao contrário dos sociais-democratas Luís Newton e Vasco Morgado que, apesar de não terem comunicado qualquer alteração ao exercício de funções como presidentes de juntas, se fizeram substituir nesta reunião.

Relativamente ao festival Kalorama, foi aprovada a atribuição, por parte do município de Lisboa, de apoios não financeiros, incluindo a isenção do pagamento de taxas municipais, num valor total estimado de 988.579 euros.

O valor total de 988.579 euros inclui 511.687 euros de taxas municipais a isentar (506.174 euros para ocupação temporária de espaços verdes, 1.243 euros para recinto improvisado e taxa administrativa, emissão de licença e vistoria e 4.269 euros para licença especial de ruído), assim como estimativas quanto aos consumos de energia e água, de 36.260 euros, e quanto a bens, serviços e meios humanos disponibilizados pela câmara, de 440.750 euros, segundo a proposta a que Lusa teve acesso.

Em 22 de janeiro, a câmara aprovou uma proposta sobre a próxima edição do festival de música Kalorama, inclusive a alteração das datas previstas para este ano, antecipando a sua realização para 19, 20 e 21 de junho, em vez de agosto, após pedido da promotora.

“Constatou-se que a realização do festival em finais do mês de agosto de 2025 oferece constrangimentos no que respeita à reduzida disponibilidade de artistas disponíveis para integrar o ‘cartaz’, diminuindo assim a possibilidade de escolha das melhores opções, com potencial da qualidade e diversidade da oferta que se pretende proporcionar ao público-alvo”, lê-se na proposta.

A proposta altera o protocolo celebrado em 2024 entre o município de Lisboa e a Kalorama Festival Unipessoal, LDA, que previa que a 4.ª edição do MEO Kalorama, em 2025, se realizasse entre 28 e 30 de agosto, no Parque da Bela Vista, modificando a calendarização do evento para 19, 20 e 21 de junho de 2025.

Esta alteração foi pedida pela Kalorama Festival Unipessoal, LDA, “com vista ao sucesso a 4.ª edição do festival”.