A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) está analisando um projeto de lei que visa reduzir a jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem através de incentivos fiscais. A proposta, de autoria da deputada estadual Lilian Behring (PCdoB), sugere a isenção parcial ou total de tributos para hospitais e clínicas que adotarem a carga horária de 30 horas semanais para a categoria.
A iniciativa busca melhorar as condições de trabalho da categoria, que frequentemente enfrentam jornadas exaustivas. Enfermeira de formação, a deputada é a atual presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren-RJ). Ela destaca que a medida é essencial para garantir um melhor equilíbrio entre a vida pessoal e profissional dos trabalhadores.
O projeto de lei 4.686/2025 prevê que as instituições de saúde que aderirem à jornada reduzida poderão ter acesso a condições especiais para regularizar créditos tributários, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A expectativa é que o incentivo fiscal facilite a implementação da mudança e o cumprimento do piso salarial da enfermagem.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/alerj-analisa-projeto-para-reduzir-jornada-de-trabalho-na-enfermagem-via-incentivos-fiscais/
