A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) tornou-se palco de um embate político e cultural após a deputada Dani Monteiro (Psol) protocolar um projeto de lei que institui o Programa de Prevenção à Censura, à Arte e à Cultura no Estado do Rio. A proposta visa garantir a liberdade de expressão dos artistas, combater o preconceito contra manifestações culturais negras e periféricas e impedir a exclusão arbitrária em contratações públicas.
O projeto surge como uma resposta à tentativa de setores governistas de tentar instituir no Estado do Rio a chamada Lei Anti-Oruam, inspirada em iniciativas semelhantes em andamento na Câmara de Vereadores de São Paulo e na Câmara dos Deputados, em Brasília.
A Lei Anti-Oruam ganhou esse nome em referência ao nome artístico de Mauro Davi dos Santos, um cantor de 25 anos que se destaca no cenário musical por seu estilo que mistura funk, R&B e rap. Suas letras abordam temas como ostentação, sexo e sua ligação familiar com o traficante Marcinho VP, seu pai. Mas ela tem sido usada por grupos conservadores para justificar a proibição de contratar artistas de gêneros como funk, rap e trap em eventos públicos. Dani Monteiro critica a medida, classificando-a como um ato de censura e preconceito.
“Não permitiremos que grupos políticos utilizem subterfúgios preconceituosos para barrar a cultura popular e silenciar artistas. Quando o poder público impede a contratação de funkeiros, rappers e trappers, ele não está apenas restringindo shows, mas apagando histórias e sonhos de jovens que encontram na arte uma forma de resistência e sobrevivência. Letras relatando vivências e violências estão na MPB e na música internacional também, como é de notório saber. Nossa cultura não pode ser refém do preconceito e da censura!”, afirmou a deputada.
O projeto de Dani busca assegurar o apoio à cultura popular, garantindo que a liberdade de expressão seja respeitada e promovida. A parlamentar destacou que a criminalização de expressões artísticas negras e periféricas não é novidade no Brasil. “Historicamente, a cultura negra no país foi perseguida. Do samba, nosso maior patrimônio cultural, criminalizado no século XX, ao funk e rap marginalizados nos anos 90 e 2000, a censura se repete. Hoje, o trap e outras expressões periféricas sofrem com tentativas de descredibilização”, ressaltou.
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Fonte: https://agendadopoder.com.br/oposicao-quer-barrar-projeto-que-tenta-instituir-lei-anti-oruam-no-estado-do-rio/
