A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (20/02), em segunda discussão, o Projeto de Lei 1.537/23, de autoria da deputada Verônica Lima (PT), que propõe a criação do Programa Jovem Monitor Cultural no estado. A iniciativa tem como objetivo promover cursos de capacitação para jovens de baixa renda, estimulando sua inserção socioeconômica e desenvolvendo formação e experimentação profissional por meio de atividades culturais.
A ideia é que o programa seja regulamentado preferencialmente pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. A pasta terá a responsabilidade de definir o conteúdo dos cursos, que deverão abranger áreas como história, artes plásticas, música, literatura, cinema, entre outras. Além disso, a secretaria poderá direcionar esforços para atuação em diferentes espaços culturais e nas atividades realizadas nesses locais.
Os participantes do programa poderão receber, conforme a disponibilidade orçamentária, um auxílio pecuniário mensal, cujo valor será proporcional ao número de horas de monitoria efetivamente realizadas. Também estão previstos auxílio-transporte, auxílio-refeição e seguro de vida coletivo. No entanto, a participação no programa não gerará vínculo empregatício ou profissional entre os jovens e o governo ou seus órgãos.
Para a implementação dos cursos, poderão ser firmados convênios com a iniciativa privada, entidades não governamentais, municípios e a União. A deputada Verônica Lima, autora da proposta, destacou que a medida visa combater a evasão escolar e promover a inserção de jovens no mercado de trabalho.
“Os jovens brasileiros sobrevivem entre subempregos e ajuda financeira aos pais. A crise da empregabilidade de jovens escalou para um ponto de ruptura, não sendo mais possível conviver com esta realidade. Neste sentido, o curso a ser ministrado, prioritariamente, aos jovens de baixa renda, deverá focar na difusão cultural, criando perspectiva para esses jovens. A medida também contribuirá com a diminuição da evasão escolar”, afirmou Lima.
O projeto agora segue para avaliação do governador Cláudio Castro, que terá 15 dias para decidir entre vetar ou sancionar a proposta.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/projeto-aprovado-na-alerj-propoe-criacao-do-programa-jovem-monitor-cultural-no-rio/
