O Estado do Rio enfrenta um verão de temperaturas alarmantes, com registros que ultrapassam os 40°C em diversos municípios. A intensidade da onda de calor tem levado deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) a apresentarem projetos de lei com o objetivo de enfrentar a crise climática e proteger a população dos efeitos das altas temperaturas.
Verônica Lima (PT), por exemplo, já protocolou o projeto de lei que institui a Política Estadual de Enfrentamento ao Calor Extremo. A proposta estabelece diretrizes para o monitoramento e comunicação dos níveis de calor no estado, além de medidas para mitigar os efeitos das altas temperaturas, especialmente entre as populações mais vulneráveis.
O projeto prevê a criação de um sistema de alerta para a população, a identificação e divulgação de “Ilhas de Frescor”, a implementação de protocolos específicos em órgãos públicos e a realização de estudos sobre os impactos do calor extremo na saúde.
“O calor extremo já afeta nossa rotina, nossa economia e, principalmente, a saúde da população. Não podemos tratar esse fenômeno como algo passageiro. Precisamos de um plano estruturado, que envolva o poder público e garanta proteção para quem mais sofre com essas temperaturas elevadas. O enfrentamento ao calor extremo deve ser uma política permanente, baseada na ciência e na prevenção”, destaca Verônica.
Paralelamente, a deputada Dani Monteiro (PSOL) apresentou dois projetos de lei para mitigar os impactos das altas temperaturas na população fluminense. Um deles proíbe o trabalho ao ar livre de servidores públicos e trabalhadores terceirizados da administração pública em dias de calor extremo.
A proposta estabelece que, quando forem registrados índices de calor acima de 40°C, com previsão de permanência ou aumento por pelo menos três dias consecutivos, as atividades externas deverão ser suspensas. A iniciativa visa proteger os trabalhadores dos riscos à saúde decorrentes da exposição prolongada ao calor intenso.
Já o segundo projeto autoriza o Poder Executivo a declarar ponto facultativo em dias de calor extremo. A proposta prevê que, tanto o Executivo quanto Legislativo e o Judiciário, bem como a Defensoria Pública, o Ministério Público e o Tribunal de Contas, priorizem o trabalho remoto e possam dispensar servidores públicos do serviço presencial nesses períodos.
“Não podemos permitir que trabalhadores fiquem expostos a temperaturas que colocam suas vidas em risco. É uma questão urgente de saúde pública e dignidade humana. O calor extremo, que estamos vendo cada vez mais no Rio, pode causar exaustão térmica, desidratação e até morte. O poder público deve dar o exemplo e assegurar condições dignas de trabalho”, afirmou.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/onda-de-calor-extrema-no-rio-de-janeiro-impulsiona-acoes-legislativas/
