Levantamento aponta irregularidades na EJA no Maranhão

Um levantamento da Controladoria Geral da União (CGU) apontou irregularidades em matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em 35 cidades de 13 estados brasileiros. O relatório aponta que prefeituras inflaram o número de matrículas para receber mais recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), desviando dinheiro que deveria ser destinado ao ensino.

Em 2022, as prefeituras receberam, em média, R$ 5 mil por cada aluno matriculado na EJA. A fraude prejudica a política pública de educação, desviando recursos importantes.

No Maranhão, dez cidades são investigadas por fraudes na EJA pela CGU, Ministério Público Federal e Tribunal de Contas do Estado. Entre as cidades investigadas está o município de São Bernardo, onde uma família inteira estava matriculada na EJA de 2022, apesar de não estudarem mais.

Após as investigações, prefeituras dessas cidades afirmaram ter corrigido os dados inflados de matrículas. No Maranhão, o número de alunos matriculados na EJA em 2024 caiu 30% em relação a 2023, e em São Bernardo, a redução foi de mais de 67%.

O presidente do INEP, Manoel Palácio, explicou que a fiscalização dos dados é responsabilidade das comissões instituídas em cada município.

O censo escolar, alimentado com os dados enviados pelas prefeituras e governos estaduais, serve de base para a liberação de verbas federais, como o Fundeb, o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização de profissionais da educação.