As defesas dos generais Braga Netto, ex-ministro no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, e Mário Fernandes pediram no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspeição dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino no processo que vai julgá-los por tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta ao Estado democrático de direito. Os dois militares estão presos desde o fim do ano passado e foram denunciados na semana passada pela Procuradoria-Geral a República (PGR).
No pedido, a defesa de Braga Netto alegou que a denúncia aponta que o militar teria atuado no monitoramento e plano de assassinato de Moraes. Com isso, existe um comprometimento do ministro no julgamento, com a quebra de parcialidade, visto que ele seria alvo do referido plano.
Já a defesa de Mário Fernandes afirmou que Dino atuou ativamente como ministro da Justiça e Segurança Pública nos atos do 8 de janeiro de 2023, que terminou com a depredação de prédios públicos em Brasília.
“Não participou apenas como instrutor do Excelentíssimo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas como organismo de investigação, ou seja, como chefe da Polícia Federal demandando conforme sua função lhe impunha, bem como destacando seu juízo valorativo sobre os fatos”, pontuou a defesa.
Os advogados Marcus Vinicius de Camargo Figueiredo, André Luís de Carvalho e Dennys Albuquerque Rodrigues ressaltaram que Dino procedeu diretamente com as investigações como ministro da Justiça e emitiu juízo de valor, “tipificando os fatos, portanto, não reunindo as condições subjetivas para a imparcialidade imposta ao julgador, diante da relação direta com os fatos denunciados”.
A PGR denunciou Bolsonaro, Braga Netto, Mário Fernandes e outras 31 pessoas por participação em uma trama golpista para manter o ex-presidente no poder após ser derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. A denúncia foi oferecida pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e será apreciada pela Primeira Turma da Corte após ser liberada pelo relator, ministro Alexandre de Moraes.
De acordo com a acusação, eles cometeram os crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do estado democrático de direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Com informações de O GLOBO.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/defesa-de-braga-netto-pede-suspeicao-de-moraes-em-denuncia-sobre-golpe/
