21 de setembro de 2024
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Em um momento marcado por tensões entre o Executivo e o Legislativo, o governo Lula (PT) adotou uma estratégia de aproximação com parlamentares, acelerando a liberação de emendas e intensificando o diálogo entre ministros e congressistas. Uma das figuras-chave nesse processo é a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, que recentemente aumentou sua agenda de reuniões com políticos e elevou o volume de recursos destinados aos redutos eleitorais dos congressistas.

Dados revelam que, até o momento, dos R$ 8,5 bilhões em emendas individuais empenhados pelo governo, 92% foram provenientes do Ministério da Saúde, que tem se destacado pela celeridade na resposta aos pedidos dos parlamentares, superando outros ministérios nesse aspecto. 

Essa corrida para a liberação de verbas é uma resposta à pressão dos parlamentares, que buscam abastecer o caixa de prefeituras aliadas antes das eleições municipais, previstas para outubro. Os R$ 8,5 bilhões empenhados até o momento equivalem a 34% dos R$ 25 bilhões em emendas previstos para o ano. 

A Secretaria de Relações Institucionais, responsável pela articulação política do governo com o Congresso, afirma que o valor liberado neste ano é ainda maior, atingindo R$ 14 bilhões. Contudo, essa cifra não é refletida nos sistemas oficiais de controle do Orçamento. 

Entre os partidos mais beneficiados até o momento estão o PL, MDB e União Brasil. O PT, segunda maior bancada e partido do presidente, ocupa a quarta posição nesse ranking.

No caso específico da Saúde, a rapidez na liberação de recursos para estados e municípios vem dois meses após a ministra Nísia Trindade ser questionada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre os critérios utilizados para essa liberação. Este movimento demonstra uma resposta direta do governo às demandas e pressões políticas, em um cenário de constante negociação e tensão entre os poderes.

Essa movimentação acontece em meio a uma tentativa do Palácio do Planalto de contornar uma crise com aliados no Congresso, após contestar no Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios. O governo também está se esforçando para evitar a derrubada em série de vetos presidenciais a propostas aprovadas pelo Legislativo, com uma sessão para analisar o tema prevista para a próxima semana.

Com informações do 247.

Fonte: https://agendadopoder.com.br/para-conter-atrito-com-congresso-planalto-reforca-liberacao-de-emendas-e-dialogo-com-parlamentares/