Os técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) recomendaram a rejeição do plano da Petrobras para realizar pesquisas sobre a possível exploração de petróleo na Margem Equatorial, localizada na região do Amapá. Essa recomendação, no entanto, não significa que a licença de pesquisa será automaticamente negada, pois a decisão final cabe ao presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. Ele baterá o martelo considerando outras informações e diálogos com diferentes instâncias do órgão.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou que a avaliação sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial seguirá critérios técnicos, ressaltando que o Ibama terá a autonomia necessária para conduzir o processo sem interferências externas. Durante as discussões, os técnicos apontaram que a Petrobras não apresentou alterações significativas em relação ao material previamente enviado, com especial atenção ao plano de resgate de fauna em caso de um derramamento de óleo, que continua a ser um ponto crítico.
Plano prevê perfuração a 500 km da foz do Amazonas
Em 2023, o Ibama já havia negado o pedido de licença da Petrobras, que agora recorre dessa decisão. Contudo, os técnicos não identificaram elementos novos que justifiquem uma mudança de posicionamento em relação à recomendação de indeferimento. O plano da Petrobras envolve a perfuração de um poço a aproximadamente 160 km da costa do Oiapoque (AP) e a 500 km da foz do rio Amazonas, com o objetivo de comprovar a viabilidade econômica da exploração.
Em 2018, o Ibama negou cinco licenciamentos de blocos próximos ao poço 59 devido à complexidade ambiental da área. Caso a licença seja aprovada, seria a primeira autorização para perfuração na região.
A análise do plano de resgate de fauna em caso de vazamento é considerada a etapa final do processo de licenciamento. A Petrobras está construindo uma base de apoio em Oiapoque para responder às exigências do Ibama, com planos de deixar barcos disponíveis para resgates. Embora a base de apoio esteja prevista para ser finalizada em março, as mudanças realizadas até agora ainda não foram suficientes para garantir a aprovação dos técnicos. O presidente do Ibama reunirá esses dados e outras avaliações antes de tomar a decisão final.
Com informações de O Globo
Fonte: https://agendadopoder.com.br/tecnicos-do-ibama-vetam-perfuracao-na-margem-equatorial-mas-decisao-final-cabera-ao-presidente-do-orgao/
