O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) (foto) apresentou um projeto de lei para impedir a entrada no Brasil de estrangeiros que atuem contra instituições ou autoridades do país. A iniciativa surge em resposta à ofensiva de aliados de Donald Trump contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O projeto, protocolado na Câmara nesta quinta-feira (27), precisa ser aprovado pelos deputados, pelo Senado e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para entrar em vigor. Segundo Paulinho da Força, a proposta busca preservar a soberania nacional e garantir a proteção de magistrados, parlamentares e outras autoridades no exercício de suas funções.
“A pessoa que tenha atentado contra instituições brasileiras e seus representantes com o intuito de constranger, punir ou limitar, em decorrência de atos legítimos do poder constituído, poderá ser impedida de ingressar no país, bem como a ela não será concedido visto”, argumenta o deputado na justificativa do projeto.
Nos EUA, Comitê aprovou projeto que pode barrar Moraes
A iniciativa ocorre após o Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos EUA aprovar o projeto “Sem Censores em Nosso Território”, que visa proibir a entrada de Alexandre de Moraes nos Estados Unidos. A medida, defendida por aliados de Trump, argumenta que Moraes viola a liberdade de expressão ao determinar a remoção de conteúdos e perfis em redes sociais.
A proposta de Paulinho altera a Lei de Migração, sancionada em 2017, incluindo a possibilidade de barrar estrangeiros que ameacem a integridade institucional do Brasil. O deputado alerta que, se a iniciativa norte-americana for sancionada, poderá representar “uma ameaça direta à soberania brasileira e à liberdade de expressão no país”.
“É fundamental que o governo brasileiro tome medidas para proteger seus cidadãos e instituições”, declarou Paulinho da Força.
Com informações do g1
Fonte: https://agendadopoder.com.br/reacao-a-trump-deputado-propoe-barrar-estrangeiros-que-atentem-contra-autoridades-brasileiras/
