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Nesta quarta-feira (26), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização de cerca de 112 pomadas utilizadas para fixar ou modelar cabelos. A nova medida entra em vigor de maneira imediata.

De acordo com a agência, a observação monitorada de eventos adversos relacionados a esse tipo de produto tem sido um incentivo aos reforços nas verificações da regularidade de pomadas para fixar ou modelar cabelos.

A utilização de produtos irregulares ou de forma inadequada podem ocasionar sintomas sérios como cegueira temporária, forte ardência nos olhos, lacrimejamento intenso, coceira, vermelhidão, inchaço ocular e dor de cabeça.

As pomadas canceladas haviam sido regularizadas por seus fabricantes através da modalidade de notificação, no entanto não se adequaram às exigências da norma atual, a RDC 814/2023.

Para grande parte dos produtos analisados, foi observado o descumprimento do art. 5º da norma, que obriga as empresas a adaptarem seus processos de produtos que haviam sido regularizados através de notificação antes de 15 de setembro de 2023 no Sistema de Automação de Registro de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes. As empresas tinham que apresentar até o dia 31 de dezembro de 2024, as seguintes informações:

Cópia da licença sanitária vigente emitida pela Autoridade Sanitária competente ou comprovante de solicitação da licença à Autoridade Sanitária competente correspondente ao ano vigente, assim como cópia da última licença emitida;

A arte de rotulagem, contendo modo de uso detalhado, incluindo a quantidade ideal de produto a ser aplicado, nos termos do parágrafo único do art. 13 da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 752, de 19 de setembro de 2022, bem como as advertências obrigatórias previstas no inciso XV, do art. 24 da mesma Resolução;

Declaração/avaliação da empresa titular assegurando a segurança do produto, nos termos do Anexo I desta Resolução.

A Anvisa não comunicou o nome das pomadas que foram suspensas, no entanto foi divulgado uma lista com todos os produtos autorizados. “Caso realiza a busca por alguma pomada capilar e não encontre o produto neste painel, significa que não é autorizada, ou seja, a comercialização e uso são proibidos“, destaca a Anvisa.