A defesa do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno afirmou, em manifestação apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) realiza “verdadeiro terraplanismo argumentativo” em fatos narrados na denúncia sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. O general foi um dos denunciados no final de fevereiro ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como um dos mentores da trama golpista.
Na denúncia, a PGR usou como prova uma agenda encontrada pela Polícia Federal na casa do general, onde havia “diretrizes” sobre como “disseminar ataques ao sistema eleitoral”. No material, com uma logomarca de um banco público, Heleno alertava para a necessidade de “estabelecer um discurso sobre urnas eletrônicas e votações”. E pontua: “É válido continuar a criticar a urna eletrônica”
Na manifestação enviada ao STF, a defesa de Heleno afirma que a PGR usa as anotações na agenda do Heleno para chegar a conclusões que queria chegar. De acordo com a defesa do ex-ministro, a Procuradoria “não parte das anotações para se chegar à conclusão, mas alinha as palavras e páginas da agenda para casar-se com a conclusão a que pretendia chegar, de que o denunciado seria parte da alegada empreitada golpista”. Segundo eles, isso seria um “verdadeiro terraplanismo argumentativo”.
A defesa também diz que não teve acesso à íntegra da agenda, e que apenas o acesso da análise por parte da PF foi disponibilizado. Os advogados alegam que “o que impossibilita a defesa técnica se manifestar mais detidamente sobre material probatório, eis que recortado e com páginas e trechos aparentemente elididos”.
O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) foi incluído pela PGR no chamado “núcleo crucial” da suposta organização criminosa, que seria formado por “integrantes do alto escalão do Governo Federal e das Forças Armadas”. Além dele e de Bolsonaro também estão incluídos os ex-ministros Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier.
Os advogados afirmam ainda que a única prova citada pela PGR que o associa à trama golpista é a participação na live em que ele não falou.
“A “atuação” do denunciado seria unicamente a sua presença física na “live”, não tendo pronunciado uma única palavra sequer ou mesmo se manifestado em qualquer sentido. Como se o simples fato de estar presente numa live o implicasse de alguma forma na alegada empreitada golpista”, diz a defesa.
Na manifestação, a defesa pede a declaração de impedimento do ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso, assim como o julgamento em conjunto de todos os denunciados pela PGR – sem que haja a análise fatiada. Os advogados também pedem, além do acesso à íntegra da agenda apreendida, que seja dado a possibilidade de analisar outros materiais recolhidos em operações, como documentos, aparelhos celular e pen drives.
Com informações de O Globo
Fonte: https://agendadopoder.com.br/denuncia-do-golpe-defesa-de-general-heleno-diz-que-pgr-faz-terraplanismo-argumentativo/
