Com o objetivo de preservar sua história institucional, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) instituiu o Programa de História Oral “Preservando Histórias e Narrativas da Justiça Maranhense“. A medida foi formalmente confirmada através da Resolução n.º 31, de 21 de fevereiro de 2025, assinada pelo desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, também presidente do TJMA.
A iniciativa visa registrar, preservar e divulgar discursos orais de desembargadores(as), magistrados(as), servidores(as) e outros profissionais que cooperaram com a história do Judiciário Maranhense. O processo de métodos adotados é baseado na história oral, possibilitando a formação de um acervo que contribui com os documentos oficiais, oferecendo uma visão vivencial e pessoal sobre a evolução do Tribunal.
A efetivação da nova medida faz parte das responsabilidades da Coordenadoria de Gestão da Memória e Biblioteca, por meio do Museu Desembargador Lauro de Berredo Martins, em parceria com a Assessoria de Comunicação da Presidência (Ascom). Entre os principais objetivos da iniciativa, estão a construção de um acervo histórico acessível ao público, a divulgação das entrevistas em plataformas digitais e exposições, e a consolidação fortalecida da memória histórica do TJMA.
O programa conta com uma estrutura de equipe multidisciplinar, formada por coordenador-geral, entrevistadores, profissionais de transcrição e edição, assim como o suporte da Assessoria de Comunicação para gravação e edição audiovisual. Além desta estruturação, também serão utilizados recursos humanos especializados, equipamentos de gravação de alta qualidade e infraestrutura tecnológica para assegurar a execução eficiente do programa.
A iniciativa continuará com uma metodologia estruturada, incluindo a seleção meticulosa dos entrevistados, gravação das entrevistas em áudio e vídeo, transcrição e edição dos depoimentos, além da confirmação e validação do conteúdo pelos entrevistados. Os registros serão publicados em um canal no YouTube direcionado ao programa, além de exposições e divulgações acadêmicas.
O programa também seguirá rigorosamente as diretrizes éticas e legais, assim como a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018), assegurando a privacidade dos entrevistados e a transparência dos dados divulgados.
A evolução do programa será observada através de reuniões periódicas da equipe técnica, que ficará responsável pela elaboração de relatórios anuais de avaliação, contendo o número de entrevistas feitas e materiais divulgados.
A Resolução n.º 31 passou a ser aplicada a partir da data de sua publicação, fortalecendo o compromisso do TJMA com a preservação da memória institucional e histórica da Justiça Maranhense.
Leia também:
Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2025/03/tjma-estabelece-programa-para-preservacao-historica-da-justica-maranhense/
