20 de setembro de 2024
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Cercada de polêmicas antes mesmo da sua realização, a audiência pública sobre ressocialização e saídas temporárias de presos, as “saidinhas”, que seria realizada pela Comissão do Cumpra-se, na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), nesta sexta-feira (03/05), acabou sendo adiada. A ideia é que o encontro contasse com a participação de três ex-traficantes de drogas, o que gerou revolta e indignação na ala bolsonarista.

Nas redes sociais, os deputados Rodrigo Amorim (União Brasil) e Filippe Poubel (PL) comemoraram, alegando que o evento havia sido cancelado. Mas o presidente da Comissão, deputado Calos Minc (PSB), explicou que a audiência foi apenas adiada para junho, mas ainda não há uma data específica. Ele garantiu que não houve pressão por parte da presidência da Casa ou da Mesa Diretora.  

“Com o feriado do Dia do Trabalhador e as mudanças na rotina da Alerj, em que foram canceladas a sessão de votação de quinta-feira e a maior parte das atividades de sexta, alguns participantes da audiência acharam que esse esvaziamento poderia prejudicar o debate, que deve ter ampla participação da sociedade”, explica Minc.

A decisão foi tomada na terça-feira (30/04), quando a sessão foi encerrada antes mesmo da votação dos projetos da ordem do dia. O deputado, junto com o presidente do Afroreggae, José Júnior, que também organiza o evento, optaram pelo adiamento.

A audiência teria a presença do secretário estadual de Polícia Civil, Marcos Amim, e da ONG Afroreggae, e dos três ex-traficantes Alexandre Mendes, o Polegar, Amabílio Gomes Filho, o MB, e Nei da Conceição Cruz, o Nei Falcão. Hoje no mercado de trabalho, eles prestariam depoimentos sobre a ressocialização e as “saidinhas”.

Fim das ‘saidinhas’

No início do mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A saidinha vale para detentos que já estão em regime semiaberto. O veto do presidente atendeu a um pedido do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que era contrário ao texto. O ministro argumentou que a proibição da visita dos presos do semiaberto às famílias contraria princípios da Constituição.

Fonte: https://agendadopoder.com.br/debate-na-alerj-sobre-ressocializacao-de-ex-detentos-e-o-fim-da-saidinhas-e-adiada/