No Dia Internacional da Mulher, a deputada federal Erika Hilton (PSOL) afirmou que irá pautar projetos em defesa dos direitos femininos, incluindo a anistia para mulheres presas ou investigadas por aborto no Brasil.
“Celebramos este Dia Internacional da Mulher colocando, em pauta, a luta de todas as mulheres pelo direito básico à própria vida, ao próprio corpo e à própria existência”, declarou Hilton.
Atualmente, o Código Penal criminaliza o aborto, exceto quando a gestação representa risco à vida da mulher ou quando decorre de estupro. Desde 2012, a interrupção da gravidez também é permitida em casos de fetos anencéfalos, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal.
Para a deputada, a criminalização atinge de forma desproporcional mulheres negras e de baixa renda. “Mulheres presas por ousarem exercer seu direito ao próprio corpo, muitas delas presas apenas por conta da cor da sua pele, do seu saldo bancário ou do seu CEP. É essa anistia que nos interessa”, afirmou.
Hilton também destacou que os direitos femininos estão ameaçados globalmente e reforçou a necessidade de resistência. “É necessária muita coragem para seguir lutando e jamais nos acovardarmos perante o ódio daqueles que nos querem mortas”, pontuou.
Com informações da CNN Brasil
Fonte: https://agendadopoder.com.br/erika-hilton-propoe-anistia-para-mulheres-presas-por-aborto/
