Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) um projeto de lei (PL) que prevê a criação do programa “Educador do Amanhã”, com o objetivo de conceder auxílio financeiro a estudantes do curso Normal da rede pública estadual que pode chegar a R$ 1,5 mil.
A proposta, de autoria do deputado Sérgio Fernandes (PSD), visa garantir que esses alunos possam concluir sua formação sem obstáculos financeiros. Segundo ele, o curso Normal é a principal porta de entrada para a formação inicial de docentes da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental.
No entanto, o deputado explica que muitos estudantes enfrentam dificuldades financeiras para permanecer nos estudos, pois frequentam aulas em período integral e realizam estágio obrigatório sem remuneração.
O programa seguirá o modelo de iniciativas como o programa “Pé-de-Meia”, do Governo Federal, que incentiva a permanência no ensino médio. Os valores do auxílio serão depositados mensalmente em contas individuais vinculadas e liberados apenas após a conclusão do curso, garantindo um patrimônio inicial para a vida profissional ou acadêmica do estudante.
Requisitos para receber o benefício
Para ter acesso ao benefício, o estudante deve estar matriculado no curso Normal da rede estadual e possuir frequência mínima de 80% nas aulas. Além do estágio curricular obrigatório, outro requisito é não possuir vínculo empregatício formal ou estágio remunerado. A família do beneficiado também precisa estar inserida no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O valor do benefício varia de acordo com a modalidade da bolsa: R$ 600 para formação, depositados ao longo do período letivo, com resgate permitido apenas após a conclusão do curso; R$ 1 mil de incentivo para quem ingressar em cursos de licenciatura em instituições públicas; e R$ 1,5 mil de bônus conclusão, concedidos ao final do curso para aqueles que obtiverem aprovação em todas as disciplinas e concluírem o estágio obrigatório.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/alerj-debate-bolsa-de-r-15-mil-para-alunos-do-curso-normal/
