O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tem se mostrado resistente a pautar o projeto de Lei da Anistia, mesmo que o texto seja aprovado na Câmara dos Deputados. De acordo com informações da CNN Brasil, Alcolumbre sinalizou a membros do governo e da oposição que a proposta de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 não está entre suas prioridades para este ano e que não há apoio suficiente no Senado para seu avanço.
A anistia se tornou uma bandeira central para Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, que estão mobilizando esforços no Congresso para garantir a aprovação do projeto. Entretanto, Alcolumbre acredita que o ambiente no Senado não é propício para a aprovação da medida, o que representa um obstáculo significativo para os planos da direita.
Apesar da resistência de Alcolumbre, senadores próximos a Bolsonaro especulam que uma aprovação na Câmara poderia mudar sua postura. “O apoio em uma das casas legislativas pode alterar o clima na outra”, reconheceu um senador aliado ao ex-presidente.
Lula precisaria sancionar o projeto, caso fosse aprovado
Caso o projeto chegue a ser aprovado pelo Senado, ainda assim enfrentará desafios, como a necessidade de sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já se manifestou contra a proposta. Além disso, a anistia pode ser contestada no Supremo Tribunal Federal (STF), com base em argumentos de inconstitucionalidade.
Bolsonaro tem focado esforços para convencer o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar o projeto para votação. Enquanto isso, a estratégia do PL é reunir os 308 votos necessários para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o que daria um respaldo político em caso de eventual declaração de inconstitucionalidade da anistia pelo STF.
Embora o projeto tenha como foco os presos pelos atos de janeiro, ele pode beneficiar Bolsonaro caso ele seja condenado pelos crimes listados na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A Primeira Turma do STF está programada para analisar a denúncia contra Bolsonaro no dia 25 de março, que o classifica como líder de uma organização criminosa que atuou para deslegitimar o resultado das eleições de 2022.
Com informações de Brasil 247
Fonte: https://agendadopoder.com.br/presidente-do-senado-resiste-a-pautar-projeto-da-anistia-por-atos-golpistas-apesar-da-pressao-de-bolsonaristas/
