Segundo informações de Carlos Juliano Barros, colunista do UOL, nas redes sociais, entregadores de todas as regiões do Brasil estão se mobilizando para novo “Breque Nacional”, marcado para os dias 31 de março e 1º de abril.
O movimento, que ganha força nas mídias, busca melhores condições de trabalho e promete paralisar as operações dos principais aplicativos, entre eles, iFood, Uber Flash e 99 Entrega.
Principais reivindicações dos entregadores
A greve concentra-se em quatro demandas:
- Estabelecimento de taxa mínima de R$ 10 por corrida;
- Elevação do valor pago por quilômetro, passando de R$ 1,50 para R$ 2,50;
- Restrição da atuação de bicicletas a raio máximo de três quilômetros;
- Garantia de pagamento integral para cada pedido, mesmo quando várias entregas são feitas em uma mesma rota.
Além dessas reivindicações, os organizadores afirmam que registrarão denúncias sobre “práticas anti-sindicais”, como os bônus ou incentivos oferecidos pelos aplicativos para desencorajar a participação na paralisação.
“Será o maior breque da história. A adesão tem sido massiva”, destaca Nicolas Souza Santos, integrante da Aliança Nacional dos Entregadores por Aplicativos (Anea) e dirigente de uma associação em Juiz de Fora (MG). Um vídeo convocatório, divulgado no Instagram, já alcançou cerca de um milhão de visualizações.
Ângel da Silva Rosseti, líder de entregadores em Porto Alegre (RS), também se mostra otimista: “Esperamos conseguir algo com esse ato. O iFood já enviou nota informando que estuda a possibilidade de reajustes ainda este ano.”
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Resposta das empresas e do setor
Em resposta ao movimento, o iFood — que domina o mercado de entrega de alimentos — enviou comunicado aos organizadores. No documento, a empresa ressaltou que, ao longo dos últimos três anos, houve incremento tanto na taxa mínima (de R$ 5,31 para R$ 6,50) quanto no valor do quilômetro rodado.
Ainda, informou que reduziu o raio de entrega para bicicletas ao nível nacional, alertando que novas reduções poderiam diminuir a oferta de entregas e prejudicar a remuneração dos trabalhadores.
A Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que representa os principais players do setor, afirmou, em nota enviada à coluna do UOL, que “respeita o direito à manifestação” e que suas empresas associadas mantêm “canais de diálogo contínuo” com os entregadores.
Contexto da tentativa de regulamentação
A mobilização dos entregadores acontece após o insucesso de tentativa de regulamentação promovida pelo governo federal para motoristas e entregadores de aplicativos. Em maio de 2023, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) formou comissão especial com representantes dos trabalhadores e das plataformas para desenvolver projeto de lei a ser submetido ao Congresso Nacional.
No entanto, após seis meses de negociações, não se chegou a um consenso e os debates foram encerrados. No caso dos motoristas, inclusive, o governo apresentou projeto de lei, que segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
A última proposta apresentada pela Amobitec estipulava o pagamento de mínimo de R$ 12 por hora trabalhada, valor rejeitado pelos líderes dos entregadores.
O principal ponto de discórdia reside na definição de “hora efetivamente trabalhada”. Para alcançar os R$ 12, o entregador deveria acumular 60 minutos de viagens, sem contar os períodos de espera entre corridas. Por outro lado, os representantes dos entregadores defendem a remuneração pela “hora logada”, ou seja, todo o tempo à disposição do aplicativo deveria ser contabilizado e pago.
Segundo a Amobitec, na mesma nota, enfatizou o apoio à regulação do trabalho intermediado por plataformas digitais com o intuito de garantir proteção social e segurança jurídica, a renda média dos entregadores é de R$ 31,33 por hora, conforme levantamento realizado pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) a pedido do setor.
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