3 de abril de 2025
Chance zero: presidente da Câmara não pretende levar adiante projeto
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou a aliados que a possibilidade de pautar o projeto que concede anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 é “zero” no momento. Segundo interlocutores do parlamentar ouvidos pelo g1, ele considera que não há justificativa para levar o texto ao plenário e quer evitar atritos com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Motta inclusive integra a comitiva presidencial que está na Ásia.

O posicionamento de Motta frustra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que articulam apoio ao projeto e defendem sua votação na primeira quinzena de abril. Dirigentes do PL intensificaram contatos com outras siglas para tentar viabilizar a proposta, mas, segundo fontes da Câmara, a resistência de Motta dificulta a tramitação.

Além da falta de consenso, o presidente da Casa tem buscado se aproximar de Lula e participou de recentes viagens internacionais ao lado do petista. Uma movimentação que, segundo aliados, torna ainda mais improvável a inclusão do projeto na pauta.

Bolsonaro e sete aliados agora são réus no STF

A pressão da oposição pela anistia cresceu após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornar réus, na quarta-feira (26), Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado. Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), os acusados integravam uma trama para impedir a posse de Lula e manter Bolsonaro no poder.

A investigação aponta conexão entre essa articulação e episódios como os ataques a prédios públicos em Brasília, em dezembro de 2022, os bloqueios ilegais de rodovias após a vitória de Lula e a invasão das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. Caso condenados, os réus poderão enfrentar penas severas.

PL tentar forçar a votação ainda em abril

Apesar do cenário adverso, a oposição segue insistindo na pauta. O líder da bancada oposicionista, Zucco (PL-RS), afirmou que o objetivo é pressionar pela votação do projeto na primeira quinzena de abril. Para discutir a proposta, Motta pretende se reunir no dia 1º de abril com parlamentares favoráveis à anistia. No dia 3, líderes partidários terão um encontro com o presidente da Câmara, onde o tema pode voltar à mesa.

O governo, no entanto, não vê espaço para a votação. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que a prioridade da Casa deve ser aprovar pautas de interesse nacional. “Não tem clima para votar. Esse debate, neste momento, atrapalha o diálogo entre o presidente da Câmara e os líderes partidários”, disse.

Com informações do g1

Fonte: https://agendadopoder.com.br/chance-zero-presidente-da-camara-nao-pretende-levar-adiante-projeto-que-anistia-golpistas/