A partir desta terça-feira, contribuintes da cidade do Rio ganharam uma chance para regularizar dívidas com a prefeitura em condições mais favoráveis. O programa Carioca em Dia 2025 oferece descontos que podem chegar a 100% sobre multas e acréscimos moratórios para quem optar pelo pagamento à vista. A iniciativa abrange tributos como ISS, IPTU, ITBI e taxas, mesmo que não inscritos na dívida ativa e com fato gerador ocorrido até 31 de dezembro do ano passado.
O programa beneficia ainda quem tem débitos não tributários como multas de posturas, ambientais, urbanísticas e aplicadas pelo Procon Carioca, entre outras. Neste caso, é preciso que estejam inscritos em dívida ativa e os valores de cada um dos débitos a serem negociados não ultrapassem R$10 mil. Os contribuintes terão até 30 de junho para aderir ao programa.
Os descontos oferecidos pelo Carioca em Dia 2025 variam de acordo com a forma de pagamento escolhida. No caso da quitação à vista será cobrada apenas o valor total da dívida corrigido pela inflação, eliminando multas e acréscimos moratórios. Neste caso, pode haver cobrança ainda de despesas processuais, em caso de já haver inscrição na dívida ativa. Quem optar pelo pagamento em até seis parcelas, terá redução de 80% nos acréscimos. O percentual vai diminuindo à medida em que o número de parcelas aumenta: 60% 9 (em até 12 vezes), 50% (18 vezes), 40% (24 vezes), 25% (48 vezes) e 10% (60 vezes).
No caso específico dos débitos de ISS — inscritos ou não em dívida ativa — o desconto máximo será de 50% quando o contribuinte optar pelo pagamento de 18 parcelas. As guias para pagamento à vista ou parcelado podem ser obtidas pela internet, no site cariocaemdia.prefeitura.rio ou em um dos postos de atendimento da Dívida Ativa da Procuradoria Geral do Município do Rio ou de ISS, da Secretaria Municipal de Fazenda.
O Carioca em Dia foi lançado em 2023 como uma forma de facilitar o contribuinte ficar em dia com o Município. Na primeira edição do programa, mais de 28 mil pessoas aderiram à inciativa com um total superior a 90 mil dívidas renegociadas.
Passo a passo
Débitos inscritos em dívida ativa
Escolha essa opção para negociar débitos de ISS de qualquer valor inscritos em dívida ativa ou abater valores de IPTU, ITBI, taxas e multas até R$10 mil por dívida.
- Acesse o site cariocaemdia.prefeitura.rio
- Escolha a modalidade de pagamento: pagamento à vista ou pagamento parcelado.
Débitos não inscritos em dívida ativa
Escolha essa modalidade de pagamento para pagar débitos de ISS de qualquer valor não inscritos em dívida ativa.
- Acesse o site cariocaemdia.prefeitura.rio
- Clique em Pagamento à vista/parcelado
Com informações de O Globo
Fonte: https://agendadopoder.com.br/prefeitura-do-rio-oferece-descontos-para-contribuintes-inadimplentes-pagarem-tributos-atrasados-a-vista/
