O desfecho do julgamento antitruste do Google está se aproximando do fim, e agora o destino da gigante das buscas agora está nas mãos do juiz Amit Mehta. O julgamento concluiu com os argumentos finais na sexta-feira (3), marcando mais um passo da batalha legal que pode ter implicações de longo alcance para a indústria de tecnologia e a competição nos mercados digitais.
O que você precisa saber do caso antitruste contra o Google
- O Departamento de Justiça dos EUA e os estados autores concluíram seus argumentos finais, alegando o comportamento anticompetitivo do Google tanto no mercado de busca geral quanto na publicidade de busca.
- Além disso, o Google enfrentou um escrutínio separado por sua falha em reter mensagens de chat potencialmente relevantes, adicionando mais uma camada de complexidade ao caso.
- No cerne do argumento do governo está a afirmação de que o Google monopolizou canais de distribuição-chave para o mercado geral de mecanismos de busca, sufocando a concorrência potencial.
- Essa suposta monopolização, facilitada por meio de contratos exclusivos com fabricantes de telefones e empresas de navegadores, teria restringido o crescimento de concorrentes em potencial.
- O advogado do Departamento de Justiça, Kenneth Dintzer, estabeleceu paralelos entre o caso atual e o histórico julgamento EUA vs. Microsoft, sugerindo um padrão semelhante de comportamento anticompetitivo.
- No entanto, o principal representante do Google no caso, John Schmidtlein, contestou essa comparação, enfatizando o sucesso do Google por meio da superioridade do produto, em vez de coerção.
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A importância e o significado deste caso não me escapam. Não apenas para o Google, mas também para o público.
Juiz Amit Mehta durante a conclusão do caso na sexta-feira
Nenhum prazo foi fornecido para a decisão do juiz sobre este caso potencialmente histórico para o futuro de Google e outras gigantes da tecnologia.
Existem alternativas aos anúncios do Google?
À medida que a pressão aumenta sobre a alegada conduta anticompetitiva do Google, surge uma questão crucial: existem substitutos adequados para os anúncios do Google aos quais os anunciantes poderiam recorrer se os preços subissem? A resposta a esta pergunta poderia definir se o Google realmente detém o poder de monopólio que o Departamento de Justiça alega que ele exerceu por meio de contratos exclusivos.
Enquanto o Google insiste que existem numerosas alternativas disponíveis para os anunciantes, o governo mantém uma posição contrária. O debate gira em torno da afirmação de que a dominância do Google no mercado de publicidade foi fortalecida por seus contratos de mecanismo de busca padrão com vários navegadores e dispositivos.
O Juiz Mehta, presidindo o caso, mostrou certa concordância pelos argumentos do governo, embora tenha reconhecido a robustez das plataformas alternativas de publicidade. Ele citou a Amazon como exemplo, destacando que ela oferece uma alternativa competitiva aos anúncios do Google e seria uma alternativa viável.
No entanto, Mehta fez uma distinção entre o Google e plataformas de publicidade em mídias sociais como Facebook e TikTok. Ao contrário do Google, onde os usuários geralmente articulam explicitamente suas consultas de pesquisa, as plataformas de mídia social frequentemente têm que inferir a intenção do usuário a partir de sinais indiretos.
Google é acusado de sabotar anúncios no Bing
No meio do julgamento, os estados autores, liderados por Colorado e Nebraska, nivelam acusações de obstrução intencional contra o Google. Essas acusações giram em torno dos supostos esforços da empresa para impedir a funcionalidade de sua ferramenta de marketing de mecanismo de busca, SA360, especificamente em relação aos anúncios na plataforma Microsoft Bing.
A SA360 é uma ferramenta crucial para os anunciantes, oferecendo a eles a capacidade de gerenciar anúncios em uma variedade de plataformas, incluindo os próprios serviços do Google e concorrentes como o Bing. No entanto, os estados autores afirmam que o Google deliberadamente atrasou a integração de certas funcionalidades voltadas para os anúncios do Bing dentro da SA360, apesar de já tê-las implementado para os anúncios de pesquisa do Google.
O juiz Mehta destacou a importância do compromisso inicial do Google com a imparcialidade no desenvolvimento da SA360. Apesar da afirmação pública da empresa de não favorecer nenhuma plataforma, a falha em estender essa funcionalidade aos anúncios do Bing por quase metade de uma década após o pedido da Microsoft levanta questões pertinentes.
O atraso na entrega dessas funcionalidades alimenta suspeitas sobre as verdadeiras intenções e o compromisso do Google com a concorrência justa. O próprio juiz questionou como tais ações não poderiam ser interpretadas como anticompetitivas, especialmente com o compromisso anterior do Google com a neutralidade.
Acusação de destruição de documentos
Em meio ao julgamento, uma questão controversa emergiu em torno da exclusão ou falha em reter documentos que poderiam ter servido como evidência crucial nos procedimentos.
No cerne da questão está a política de retenção de chats do Google, que tem como padrão ter o “histórico desativado”, colocando a responsabilidade sobre os funcionários para ativá-lo manualmente para conversas relevantes.
O Departamento de Justiça levantou sérias preocupações sobre a alegada destruição de documentos, com o advogado Kenneth Dintzer, descrevendo-a como “inequívoca e honestamente impressionante”. Dintzer afirmou ainda que executivos da gigante das buscas deliberadamente participaram de conversas com o recurso de histórico de chat desativado.
O Juiz Mehta expressou desaprovação à política de retenção do Google, observando que era surpreendente para uma empresa delegar a responsabilidade da preservação de documentos aos seus funcionários.
A defesa do Google, representada pela advogada Colette Connor, enfatizou que a empresa havia informado o estado do Texas, um dos autores, sobre suas políticas de retenção desde o início. No entanto, Dintzer argumentou que essa divulgação ocorreu meses após a suspensão do litígio e afirmou que o Departamento de Justiça teria tomado medidas se estivesse ciente disso mais cedo.
O juiz Mehta pareceu cético em relação à estratégia de defesa do Google, observando os esforços deliberados da empresa para instruir os funcionários sobre o que não dizer, especialmente com os desafios legais anteriores. Ele destacou o conselho do Google aos funcionários para evitar termos como “participação de mercado” durante as sessões de treinamento, sugerindo uma abordagem calculada para minimizar o risco legal.
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Fonte: https://olhardigital.com.br/2024/05/04/pro/o-google-e-um-monopolio-um-juiz-esta-prestes-a-decidir/
