TCE-MA inicia fiscalização em municípios maranhenses que estão com obras federais paralisadas

São quase 1,2 mil obras sem conclusão com gastos de mais de R$ 208 milhões. O levantamento é do Tribunal de Contas da União (TCE) a partir de 2022.

Pelos dados do TCU, de obras com recursos federais, o Maranhão tinha até novembro de 2024 (data do último levantamento que consta no site do tribunal), 1,9 mil obras, cujos valores passam de R$ 3 bilhões.

Desse total, 59% estão paralisadas. São obras nas áreas da Educação, Saúde, Infraestrutura, Mobilidade Urbana, Saneamento e até Turismo.

A maioria das obras paralisadas são da Educação básica: 675. Na sa12 cúde, 353. As quase 1,2 mil que não foram concluídas, o governo federal investiu mais de R$ 208 milhões. Existe quase R$ 1 bilhão previsto no total para essas obras.

O TCE do Maranhão (após convênio com o TCU), iniciou as fiscalizações neste mês de abril. Nove cidades já estão no calendário do tribunal. Outras três estão previstas para serem fiscalizadas no próximo mês de maio.

A intensão da fiscalização é saber em que estágio está cada obra e conscientizar os prefeitos que existe um prazo para que a gestão municipal busque o governo federal para repactuar e assim ser liberado o recurso previsto.