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A partir desta quinta-feira (10), os viajantes com passaporte da Austrália, do Canadá e dos Estados Unidos necessitarão de visto para poder entrar no Brasil. Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a decisão do Governo Federal foi definida em maio de 2023 em respeito ao princípio da reciprocidade.

A iniciativa acontece pois não há isenção de vistos aos nacionais brasileiros nos três países citados, e “o Brasil não concede isenção unilateral de vistos de visita“. O Itamaraty comunicou que o governo do país continua com as negociações de acordos de isenção de vistos em bases recíprocas com as nações mencionadas. Através de publicação em rede social, o ministro do Turismo, Celso Sabino, enfatizou o posicionamento do governo brasileiro.

“Seguimos em tratativas para que os EUA isentem os brasileiros da exigência de visto, permitindo a reciprocidade para os norte-americanos que visitam o Brasil“, explica.

Registros do painel de Chegadas de Turistas Internacionais ao Brasil da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), indicam que durante o ano passado, o país recebeu 728.537 turistas dos Estados Unidos, 96.540 vindos do Canadá, e 52.888 provenientes da Austrália.

Visto

Os cidadãos destes países que chegam ao território brasileiro por vias aéreas, marítimas ou terrestres, precisam solicitar o visto online no site eVisa, com taxa de US$ 80,90, cerca de R$ 479. A estadia desses viajantes no Brasil não poderá ultrapassar o período de 90 dias.

A primeira etapa é preencher o formulário de solicitação de visto e realizar o anexo de documentos necessariamente exigidos, como o passaporte. A solicitação do visto eletrônico deve ser realizada de maneira antecipada, para que possam ser evitadas interrupções de viagem relacionadas a atrasos ou conexões perdidas, em caso da falta do visto.

Projeto de lei

Contrariando o que foi estabelecido por decreto presidencial, em março deste ano, o Senado Federal aprovou, um projeto de lei que define a suspensão da exigência de vistos para cidadãos da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos e do Japão a partir de 10 de abril. A proposta seguiu para apreciação da Câmara dos Deputados, no entanto ainda não está sendo tramitada.

Apesar de constar no projeto do Senado, o Japão não faz mais parte da lista de nações que exigem visto dos viajantes brasileiros. Em agosto de 2023, os governos do Brasil e do Japão concordaram em estabelecer isenção recíproca de vistos de visita para portadores de passaporte comum que viajem durante o período de até 90 dias. Logo, a isenção foi vigorada em setembro de 2023 e possui validade de três anos.