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Durante os dias 14 e 15 de abril, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em parceria com a mineradora Vale, irá realizar a primeira edição do Vagão da Conciliação durante a viagem do trem de passageiros da Estrada de Ferro Carajás. O projeto faz parte das ações do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJMA), que possui foco na promoção do acesso à Justiça e da cultura da paz.

Nesta segunda-feira (14), os atendimentos acontecerão no percurso de São Luís a Açailândia. Já na terça-feira (15), a iniciativa será realizada no trajeto de retorno, de Açailândia a São Luís.

Serão acolhidas demandas relacionadas ao reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade, pensão alimentícia, divórcio, regulamentação de guarda, renegociação de dívidas, entre outras situações de natureza cível e de família. Visando promover soluções consensuais, as ações serão realizadas por equipe capacitada do TJMA.

Viajantes com viagem agendada para os dias da ação e que desejarem participar do atendimento devem se dirigir ao Vagão da Conciliação durante a viagem, em posse de documentos pessoais. É necessário relatar o caso, comunicar o nome e contato da outra parte envolvida (caso haja), e seguir as conduções da equipe de conciliadores e conciliadoras.

O desembargador Nilo Ribeiro Filho, presidente do NUPEMEC, ressaltou o caráter inovador da iniciativa.

“Trata-se de uma iniciativa pioneira. Não temos conhecimento de que haja outro projeto semelhante sobre trilhos no Brasil. É fundamental adaptar nossos serviços, levá-los ao maior número de pessoas, considerando a dinâmica da vida delas”, disse.

O Trem de Passageiros da Vale, que atravessa por 27 municípios entre Maranhão e Pará, chega a transportar cerca de 1.500 tripulantes por viagem. A iniciativa fará com que o vagão seja adaptado para receber os atendimentos, que sejam ofertados em datas previamente divulgadas pelas instituições parceiras.