A declaração da ministra Gleisi Hoffmann (PT) sobre a possibilidade de debater anistia aos condenados pelos atos golpistas do 8 de janeiro gerou forte reação no Supremo Tribunal Federal (STF) e motivou um alerta direto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diz Bela Megale em sua coluna no jornal O GLOBO. Ministros da Corte expressaram indignação e avisaram ao Planalto que qualquer apoio do governo a uma eventual interferência do Congresso nas decisões do Supremo criaria uma crise sem precedentes entre os Poderes.
Lula foi informado, ainda na quinta-feira (11), do descontentamento no STF. Segundo relatos, o recado foi claro: o tribunal não aceitará qualquer tentativa de relativizar as penas aplicadas aos envolvidos na tentativa de golpe, julgadas e definidas pelo próprio Supremo.
A reação ocorreu após Gleisi, que comanda a articulação política entre o Executivo e o Legislativo, afirmar que o Congresso tem legitimidade para debater o tema da anistia. Poucas horas depois, diante da repercussão negativa, a ministra recuou e buscou esclarecer sua posição, tanto em entrevistas quanto nas redes sociais.
— Eu fiz uma fala que ficou mal colocada mesmo, no sentido de dizer que o Congresso tem legitimidade para fazer qualquer debate, inclusive, discutir o que acha sobre as penas. Mas qualquer revisão criminal cabe exclusivamente ao Poder Judiciário, sendo que, no caso do 8 de janeiro, o responsável por isso é o STF — declarou Gleisi à imprensa.
A ministra também reforçou que a proposta de anistia em debate na Câmara dos Deputados não se destina aos manifestantes comuns que participaram dos atos, mas sim, segundo ela, aos principais articuladores da tentativa de ruptura democrática.
— Esse projeto de anistia não tem nada a ver com as tiazinhas do 8 de janeiro. Ele foi protocolado com o objetivo de beneficiar Bolsonaro e os generais do governo anterior que são réus ou investigados pela tentativa de golpe — disse.
Embora ministros do STF tenham optado por não escalar o conflito neste momento, o episódio elevou a tensão institucional. Membros da Corte dizem estar atentos a novos movimentos de Gleisi sobre o tema.
A avaliação no Supremo é que qualquer sinalização de apoio do Planalto à proposta pode ser lida como deslegitimação do próprio Judiciário e comprometer a estabilidade entre os Poderes. A fala da ministra das Relações Institucionais, ainda que corrigida, acendeu um alerta e expôs as linhas delicadas que separam a articulação política da autonomia das decisões judiciais.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/fala-de-gleisi-sobre-anistia-provoca-reacao-no-stf-e-lula-e-alertado-sobre-crise-institucional/
