A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) revelou, nesta quarta-feira (16), que foi informada pelas autoridades dos Estados Unidos de que seu visto para entrada no país será emitido com referência ao gênero masculino, contrariando sua identidade de gênero.
A denúncia foi publicada por ela nas redes sociais e repercutida pelos por O Globo, a exemplo do acontecido com a deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que também teve sua condição de mulher trans ignorada pela embaixada americana.
Duda, que é uma das primeiras parlamentares trans eleitas no Brasil, classificou a situação como um caso flagrante de violação de direitos. “Disseram que meu visto vai sair no nome masculino. Isso é discriminação e preconceito. Não aceito essa violência institucional”, escreveu. A deputada não especificou qual setor da representação norte-americana a informou da decisão, mas reforçou que pretende contestar formalmente a medida.
O caso reacende o debate sobre a política de identificação de gênero adotada por países estrangeiros em seus serviços consulares. Segundo Duda, a postura adotada pelos Estados Unidos representa um retrocesso diante das conquistas da população trans no Brasil e no mundo. “O Estado não pode negar a identidade de uma pessoa. Isso é desumano, é como apagar uma existência”, afirmou.
A assessoria da deputada informou que ela já possui todos os documentos brasileiros atualizados com seu nome social e identidade de gênero reconhecidos oficialmente. Ainda segundo a equipe, a parlamentar está avaliando medidas diplomáticas e legais para reverter a situação.
A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil foi procurada por diversos veículos para comentar o episódio, mas até o momento não se pronunciou publicamente sobre o caso de Duda, mas respondeu à Folha de São Paulo sobre o caso de Erika, dizendo que os EUA só reconhecem dois “sexos imutáveis, masculino e feminino.
Em situações semelhantes envolvendo pessoas trans, autoridades norte-americanas já foram criticadas por basearem-se em critérios biométricos ou registros de nascimento, desconsiderando mudanças legais feitas posteriormente nos países de origem dos solicitantes.
O episódio envolvendo Duda Salabert se insere em um contexto mais amplo de denúncias sobre obstáculos enfrentados por pessoas trans na obtenção de documentos internacionais. Organizações de direitos humanos têm pressionado por maior respeito à identidade de gênero nos processos burocráticos consulares e migratórios.
“Não estou pedindo nenhum privilégio. Estou exigindo respeito e o reconhecimento da minha identidade”, concluiu Duda, em nova publicação nas redes. A parlamentar reiterou que seguirá lutando contra todas as formas de discriminação institucional, seja no Brasil ou no exterior.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/como-erika-hilton-duda-salabert-tambem-denuncia-emissao-de-visto-pelos-eua-com-nome-masculino/
