A Advocacia-Geral da União (AGU) instituiu nesta quarta-feira (23) um grupo especial para atuar na recuperação de valores descontados de forma irregular de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A medida foi anunciada após a deflagração da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que investiga um esquema nacional de descontos indevidos de mensalidades associativas. Segundo estimativas, cerca de R$ 6,3 bilhões foram subtraídos dos beneficiários entre 2019 e 2024.
O grupo será composto por oito advogados públicos que deverão propor ações judiciais e administrativas para reaver os valores descontados indevidamente e reparar os danos causados ao INSS. Também deverão atuar na formulação de medidas de prevenção e combate a fraudes contra a seguridade social.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que a atuação da AGU será firme na defesa da renda de trabalhadores aposentados e pensionistas em situação de vulnerabilidade.
“O Estado brasileiro, os aposentados e pensionistas foram lesados por esse esquema. Por isso, também vamos buscar a responsabilização das entidades que promoveram os descontos ilegais e recuperar cada centavo desviado”, declarou.
Demissão no INSS
Ainda nesta quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Ele foi afastado do cargo por decisão judicial devido às investigações da operação policial.
Fonte: AgênciaBrasil
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