O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), conseguiu costurar um acordo com líderes dos principais partidos da Casa para frear a pressão do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, em favor de uma votação urgente do projeto que concede anistia a envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
A estratégia de Motta é esvaziar o discurso bolsonarista e impedir que o tema avance no plenário sem um debate mais aprofundado. Com o apoio dos demais líderes, o presidente da Câmara pretende dividir a responsabilidade pela pauta, isolando o PL, que tem 92 deputados, e o Novo, com apenas quatro parlamentares, como únicos defensores da urgência.
O discurso público de Motta e de seus aliados será de que o texto precisa ser aperfeiçoado antes de qualquer votação, e que há temas mais urgentes na agenda do país, como economia, saúde e segurança pública.
Nos bastidores, a movimentação visa conter desgastes com o Supremo Tribunal Federal, já que uma anistia ampla e irrestrita pode ser interpretada como afronta às decisões judiciais sobre os condenados por participação nos atos antidemocráticos.
O tema será discutido oficialmente nesta quinta-feira (24), durante reunião do colégio de líderes da Câmara, que definirá as pautas das próximas semanas. O encontro é tratado como decisivo pelo PL, que segue pressionando para que o projeto entre na ordem do dia. Na noite anterior, o líder do partido na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a legenda pode romper com Motta e dificultar a liberação de emendas parlamentares, caso o pedido de urgência não seja levado ao plenário.
Enquanto isso, Motta se reuniu com líderes de 14 partidos para consolidar a estratégia de isolamento do PL. O encontro ocorreu logo após um jantar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os mesmos parlamentares, sinalizando alinhamento entre o Executivo e o comando da Câmara.
A Folha apurou que, antes da reunião mais ampla, Motta já vinha conversando com líderes de partidos de centro para tentar conter a pressão constante pela votação da proposta. A ideia é que esses partidos se posicionem formalmente em favor do adiamento da discussão até que o texto seja revisto e debatido com maior profundidade.
O presidente da Câmara já havia sugerido ao ex-presidente Jair Bolsonaro que apresentasse uma nova versão do projeto, com foco na modulação das penas que foram consideradas excessivas, mas sem excluir a punição dos envolvidos na depredação de patrimônio público. Para Motta, esse caminho teria mais chances de aprovação do que a proposta atual, que prevê anistia total e encontra forte resistência no Congresso.
Bolsonaro teria sinalizado concordância com a sugestão, mas até o momento não houve apresentação de um novo texto. Enquanto isso, o grupo de Motta aposta que o STF avance em discussões internas sobre redução de penas ou a concessão de prisão domiciliar a condenados, o que poderia reduzir a demanda por uma anistia ampla.
A versão atual do projeto é um parecer do deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), aliado de Bolsonaro, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto anistia todos os crimes cometidos por manifestantes com motivações políticas ou eleitorais desde o segundo turno das eleições de 2022, abrangendo inclusive organizadores e financiadores dos atos golpistas.
Juristas divergem sobre o alcance da proposta e sua possível aplicação ao próprio ex-presidente Bolsonaro, que responde no STF por tentativa de golpe de Estado. Essa ambiguidade jurídica também contribui para o impasse político que agora se desenha no Congresso.
Com informações da Folha de S. Paulo.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/hugo-motta-articula-apoio-de-lideres-para-isolar-pl-e-adiar-votacao-sobre-anistia-do-8-de-janeiro/
