Projeto Cidadania Transgênero acontece nesta terça-feira (29)

Na próxima terça-feira (29), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizará a segunda edição do projeto “Cidadania Transgênero”. A ação acontecerá das 8h às 17h no salão do Júri (1º andar), no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís. A iniciativa vai atender especialmente o público trans do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, além de ser aberto ao público LGBTQIA+ em geral.

O evento contará com a realização de inúmeros serviços fundamentais, como retificação de registro civil, emissão de documentos (RG, CTPS, título de eleitor), atendimentos de saúde com o Ambulatório Trans Sabrina Drumond, vacinação e testes rápidos, além da inscrição em cursos de capacitação profissional. As inscrições seguem abertas até o dia 28 de abril (segunda-feira), através do formulário eletrônico.

O mutirão foi articulado após visita técnica ao sistema prisional de São Luís, com participação da juíza Elaile Carvalho, coordenadora do Comitê de Diversidade do TJMA, do defensor público Fábio Souza, e da secretária adjunta de Atendimento e Humanização Penitenciária Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão  (Seap), Kelly Alves. É previsto que a iniciativa atenda cerca de 20 pessoas trans em situação de privação de liberdade, durante o II Mutirão Transgênero.

Capacitação profissional

A profissionalização será apoia por meio do Senac; com inscrições disponíveis para os cursos oferecidos pela instituição, por meio do Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que oferece duas vagas gratuitas para a população LGBTQIA+ nos cursos oferecidos pelas unidades do Senac em todo o estado.

As empresas Alumar e Montisol também participarão do evento com a oferta de cursos profissionalizantes para áreas de solda e mecânica industrial, por meio de parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT-MA).

Atendimentos oferecidos:

• Registro Civil de Pessoas Naturais;
• Emissão de RG e CTPS retificados;
• Emissão de Título de Eleitor;
• Atendimentos pelo Ambulatório Trans Sabrina Drumond (EMSERH);
• Posto de multivacinação (parceria com a SEMUS);
• Testes rápidos (parceria com a SEMUS);
• Inscrições para cursos do SENAC, com ação afirmativa de duas vagas gratuitas para pessoas da comunidade LGBTQIA+;
• Inscrições para cursos de Soldador e Mecânica Industrial (parceria entre MPT, TJMA, Montisol e Alumar);
• Orientações para encaminhamento de currículos à empresa Alumar;
• Atendimentos e orientações do INSS.

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