O Deputado Federal Sóstenes Cavalcante (PL/RJ) formalizou, nesta segunda (6), reclamação junto ao CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) por supostas violações ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ocorridas no último sábado, dia 4, no show da cantora Madonna, em Copacabana. O Parlamentar pede punição aos organizadores do evento e as cantoras Madonna, Anitta e Pabllo Vittar.
“Pela simples análise do conteúdo da matéria e dos diversos vídeos que estão nas redes sociais, verifica-se que as cenas produzidas pelos artistas não são apropriadas para crianças e adolescentes que estavam presentes no local e nem as que possam assistir as cenas em momento posterior”, diz o deputado.
Sóstenes afirmou, ainda, que “Mesmo que a criança ou o adolescente esteja acompanhado e supervisionado por responsável, não retira dos produtores do evento, dos artistas, da sociedade e nem do Estado, a responsabilidade de assegurar a esses menores o direito a um crescimento físico e psíquico saudável.”
O deputado também rebateu quem o acusou de querer censurar a apresentação. “A intenção através desta representação não é de se buscar a censura ou adentrar na questão dos limites à liberdade artística, de expressão e intelectual, inclusive garantida no nosso ordenamento jurídico, mas sim, de preservar crianças e adolescentes a determinadas situações das quais não sabemos como eles irão reagir e como serão suas lembranças sobre as cenas vivenciadas, uma vez que não tem pleno discernimento e, como já dito anteriormente, não alcançaram a maturidade necessária para fazer as suas escolhas em de forma plena.”
Fonte: https://agendadopoder.com.br/deputado-quer-punicao-para-madonna-anitta-pabllo-vittar-e-organizadores/
