O município de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, voltou a ter uso obrigatório de máscaras em ambientes fechados. A prefeitura decretou o retorno na última sexta-feira (25), após aumento de casos de covid-19.
O descumprimento da medida pode resultar em sanções administrativas e outras medidas cabíveis de acordo com a legislação.
Covid-19 em alta na cidade
De acordo com a Defensoria Pública do Amazonas, que recomendou a volta do uso obrigatório de máscaras em locais fechados, o município registrou apenas 14 casos de covid-19 em dezembro do ano passado. Em março deste ano, já eram 197 casos suspeitos, com 87 positivos. Em abril, o número subiu para 897 suspeitos e 400 casos positivos.
Segundo a Agência Brasil, um ofício do defensor público Marcelo Barbosa à Secretaria Municipal de Saúde alertou para a alta procura de testes. E mesmo os casos que deram negativo para covid-19, “indicam que outras viroses respiratórias estão circulando na cidade, colocando em risco a saúde da população”.
Uso de máscara vale para ambientes fechados
O decreto estabelece a obrigatoriedade do uso de máscara em São Gabriel da Cachoeira, a cerca de 850 km de Manaus, apenas em ambientes fechados. Isso vale para escolas, igrejas, estabelecimentos comerciais, transporte coletivo e repartições públicas.
O governo também restringiu o acesso a áreas indígenas:
- A restrição vale para pessoas sem caderneta de vacinação contra covid-19 ou resultado negativo em teste nas últimas 48 horas;
- A fiscalização é de responsabilidade de órgãos e do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), que poderão solicitar meios de comprovação;
- O decreto permanece vigente até que a recomendação das autoridades mude;
- Segundo a prefeitura, o objetivo é proteger a população, principalmente as comunidades indígenas, que são 90% dos habitantes do local.
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A Secretaria Municipal de Saúde também informou que testes rápidos estão sendo realizados em unidades básicas de saúde (UBS) para pessoas com sintomas gripais.
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