A Polícia Federal afirmou, em relatório enviado à Justiça, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ignorou alertas de beneficiários e de autoridades sobre fraudes nos descontos associativos aplicados diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. A negligência ocorreu mesmo diante de reiteradas denúncias, notícias na imprensa e determinações de órgãos de controle.
Na semana passada, uma operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) levou ao afastamento e à posterior demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
Segundo o relatório da PF, o instituto não sustentou “medidas preventivas” para coibir as fraudes, “a despeito das reiteradas manifestações da ocorrência de descontos associativos indevidos, de uma multiplicidade de notícias veiculadas na imprensa acerca da ocorrência de descontos sem autorização dos beneficiários, de Acórdão do Tribunal de Contas da União requerendo a suspensão desses descontos até a adoção da solução de biometria normativamente prevista”.
De acordo com a investigação, a direção do INSS privilegiou os interesses das associações, que “efetuaram solicitação de continuidade de implementação de novos descontos sem a observância plena” da instrução normativa editada em março do ano passado, que havia sido anunciada como um instrumento para coibir fraudes.
Além da falta de ação para impedir os descontos indevidos, a Polícia Federal apurou que ex-diretores do instituto e pessoas ligadas a eles receberam, juntos, mais de R$ 17 milhões em transferências de intermediários de associações envolvidas nas irregularidades.
A investigação também revelou a transferência de bens de luxo. Um dos casos citados foi a entrega de um veículo de valor estimado em meio milhão de reais à esposa de Virgílio Oliveira Filho, então procurador do INSS, que foi afastado do cargo por ordem da Justiça.
O principal articulador do esquema, segundo a PF, é Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. Conforme documento apresentado à Justiça, Antunes movimentou diretamente R$ 53,5 milhões oriundos de entidades sindicais e de empresas relacionadas às associações envolvidas nas fraudes.
Em nota, a defesa de Antonio Carlos Camilo Antunes contestou as acusações:
“A defesa confia plenamente na apuração dos elementos constantes nos autos e na atuação das instituições do Estado Democrático de Direito. Ao longo do processo, a inocência de Antonio será devidamente comprovada.”
O procurador Virgílio Oliveira Filho ainda não se manifestou sobre as acusações.
As investigações seguem em curso e podem levar a novos desdobramentos, atingindo outros integrantes da estrutura do INSS e associações beneficiadas pelas fraudes.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/pf-aponta-que-inss-ignorou-alertas-de-autoridades-e-aposentados-sobre-fraudes-e-manteve-descontos-indevidos/
