Relatório da PF mostra que o INSS ignorou seis alertas de descontos indevidos

O documento conjunto da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) mostrou que o INSS ignorou, em pelo menos seis ocasiões, as advertências dos órgãos de fiscalização sobre a suposta fraude de bilhões de reais nos descontos dos beneficiários. De acordo com o relatório, apesar das advertências, o instituto manteve os valores para apoiar as entidades mencionadas na apuração.

Segundo a PF, as “medidas preventivas” para impedir a ocorrência das fraudes não foram tomadas pelo INSS “a despeito das reiteradas manifestações da ocorrência de descontos associativos indevidos, de uma multiplicidade de notícias veiculadas na imprensa acerca da ocorrência de descontos sem autorização dos beneficiários, de Acórdão do Tribunal de Contas da União requerendo a suspensão desses descontos até a adoção da solução de biometria normativamente prevista”.

O documento aponta que o único interesse atendido foi o das associações, que “efetuaram solicitação de continuidade de implementação de novos descontos sem a observância plena” de uma instrução normativa publicada em março do ano passado com a promessa de ser uma solução às fraudes.

Para os investigadores, os ex-diretores do INSS e pessoas relacionadas a eles receberam, ao todo, mais de R$ 17 milhões em transferências de intermediários que faziam descontos irregulares de pensionistas e aposentados do instituto.

Os dados da PF contradizem as alegações do governo federal. Em nota divulgada na sexta-feira, o INSS afirmou que adotou providências que facilitam o cancelamento dos descontos pelos beneficiários e implementou regras mais duras para acordos com entidades. 

Na semana passada, a PF em conjunto com a CGU deflagraram uma operação que investiga um esquema que teria movimentado cerca de R$ 6 bilhões em fraudes nos descontos de taxas associativas. As denúncias recaem sobre entidades conveniadas ao INSS, cujos nomes ainda estão sob apuração. 

A crise provocou a demissão do então presidente do instituto Alessandro Stefanutto. As investigações apontam que os descontos indevidos de valores de aposentados e pensionistas do INSS foram realizados no período de 2019 a 2024. 

*Fonte: Correio Braziliense