A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputada Renata Souza (Psol), apresentou nesta quarta-feira (30) uma representação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público Estadual (MPE) para apurar a paralisação das obras do Hospital da Mãe, em São Gonçalo.
A unidade, localizada no bairro do Colubandê, foi anunciada em 2013 com o objetivo de atender gestantes de risco e aliviar a sobrecarga das unidades voltadas à saúde da mulher no município, mas segue inacabada doze anos depois.
Durante a sessão plenária desta quarta-feira (29), a deputada informou que vistoriou o local no mês passado e encontrou um cenário de completo abandono. Segundo ela, embora o projeto tenha sido orçado em mais de R$ 37 milhões, mais de R$ 20 milhões já foram consumidos sem que qualquer estrutura esteja pronta para funcionar.
“O que encontramos foi um esqueleto de concreto cercado por mato e insegurança. É um desperdício de recursos públicos e um descaso com as mulheres da região”, afirmou Renata Souza.
De acordo com dados levantados pela parlamentar, pelo menos R$ 11 milhões foram aplicados apenas na estrutura inicial do hospital. Com a correção dos valores pela inflação acumulada desde então, o montante atual ultrapassa os R$ 20 milhões.
A obra deveria ser executada pela Secretaria de Estado de Saúde, com apoio da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop), mas permanece paralisada.
Em nota divulgada em 2023, a Secretaria informou que a construção seria retomada com atualizações no projeto. No entanto, até a data da vistoria realizada em 24 de março de 2025, nenhuma nova intervenção foi identificada no local.
“Passaram-se mais de dez anos, governos e promessas. Enquanto isso, mães seguem sem acesso digno à saúde, em uma das maiores cidades do estado”, criticou a deputada.
A representação enviada ao TCE e ao MPE cobra a apuração dos responsáveis pela paralisação, o rastreamento dos recursos já gastos e providências para a retomada imediata das obras. A expectativa da parlamentar é de que os órgãos de controle ajam para garantir a responsabilização administrativa e financeira, além de viabilizar a conclusão da unidade hospitalar.
“Essa obra não é apenas uma estrutura de concreto parada. É o símbolo do abandono de políticas públicas voltadas às mulheres, especialmente às mais vulneráveis. Esperamos uma resposta rápida e eficaz das instituições de controle”, concluiu Renata Souza.
A Agenda do Poder aguarda um posicionamento da Emop e da secretaria estadual de Saúde.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/deputada-aciona-tce-e-ministerio-publico-por-abandono-do-hospital-da-mae-em-sao-goncalo/
